Investigação concentra-se em riscos a crianças e vendas de produtos restritos
A Comissão Europeia iniciou uma investigação formal ao Snapchat, da empresa americana Snap, por suspeitas de que a plataforma não estaria cumprindo as obrigações previstas na Lei de Serviços Digitais (DSA). Reguladores europeus anunciaram, nesta quinta-feira (26), que há indícios de falhas na prevenção do aliciamento de menores e na contenção de ofertas de produtos ilegais.
A DSA impõe a grandes plataformas a responsabilidade de combater conteúdos e práticas ilícitas ou perigosas, prevendo multas que podem chegar a 6% do faturamento global em caso de descumprimento. Segundo Henna Virkkunen, chefe de tecnologia da União Europeia, as preocupações apontam desde o contato de crianças com criminosos até configurações de conta que colocariam em risco a segurança dos usuários.
As autoridades europeias afirmam que o Snapchat pode não dispor de mecanismos adequados para impedir que menores sejam abordados por usuários com más intenções. A apuração também avalia se as ferramentas de moderação da rede social falham ao identificarem e bloquearem conteúdos que direcionam para a venda de itens ilegais, como drogas, ou de produtos com restrições etárias, entre eles cigarros eletrônicos e bebidas alcoólicas.
Outra linha de investigação diz respeito ao sistema de verificação de idade do aplicativo, considerado por reguladores como frágil, além das configurações padrão das contas e de eventuais elementos do desenho da plataforma que dificultariam a detecção de riscos por parte dos próprios usuários. A Comissão Europeia decidiu assumir o caso a partir de um procedimento aberto por reguladores da Holanda em setembro, que tratava da venda de cigarros eletrônicos a menores por meio do aplicativo.
Em nota, a Snap informou que revisa continuamente suas medidas de proteção aos usuários e declarou estar cooperando de forma transparente com as autoridades durante a investigação. O anúncio da UE sobre o inquérito ocorre em meio a um debate mais amplo sobre a responsabilidade das grandes plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes.
Além disso, relatos mencionam que executivos de plataformas como YouTube, Snapchat e TikTok já foram questionados por senadores americanos em audiências sobre segurança online, refletindo a preocupação internacional sobre o tema.
A investigação da Comissão Europeia agora seguirá os procedimentos previstos na DSA enquanto as autoridades apuram se as práticas do Snapchat atendem aos padrões exigidos pela legislação.
Com informações de G1
