União Europeia discute regras para limitar exposição de crianças e adolescentes a plataformas digitais
A União Europeia apresentou, em relatório divulgado em 13 de julho de 2026, recomendações para estabelecer um modelo de acesso “progressivo e gradual” de menores às redes sociais e outros serviços digitais, com o objetivo de reduzir riscos à saúde física e mental dos jovens.
O documento, elaborado por um painel indicado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reúne médicos, acadêmicos, representantes da juventude e pais. A presidente afirmou que a infância é um período sensível do desenvolvimento cerebral e que é preciso avaliar quando e como as plataformas digitais podem se conectar a crianças e adolescentes. Von der Leyen anunciou que apresentará um projeto de lei “após o verão”.
Entre as recomendações do painel estão:
– Proibição de telas para bebês e crianças muito pequenas;
– Restrição de acesso a redes sociais e serviços digitais para menores de 13 anos, salvo em períodos limitados sob supervisão parental ou em contexto educacional;
– Adoção de um “uso progressivamente autônomo” para jovens entre 13 e 18 anos, condicionado à presença de mecanismos fundamentais de segurança, como verificação eficaz de idade e interfaces sem funções viciantes;
– Possibilidade de os Estados-membros aplicarem proibições nacionais que ampliem o limite de 13 anos;
– Reconhecimento da maioridade digital plena aos 18 anos.
A Comissão também exige que as plataformas provem que seus serviços não causam danos, enfatizando que, na Europa, o desenvolvedor é responsável pela segurança do produto. Jorg Fegert, copresidente do painel, alertou que “as crianças e os adolescentes enfrentam graves riscos neste momento”.
Nos últimos meses, Bruxelas intensificou a pressão sobre empresas de tecnologia. Na sexta-feira anterior ao relatório, a Comissão ordenou que Facebook e Instagram retirassem ou alterassem funcionalidades consideradas “viciantes”, sob risco de multas, e já havia emitido alerta semelhante ao TikTok em fevereiro.
Vários Estados-membros — França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Áustria e Suécia — adotaram ou estudam restrições ao acesso infantil às redes, enquanto outros, como a Estônia, se manifestaram contra as proibições. A Comissão sinalizou que analisará com atenção as propostas nacionais e buscará uma solução harmonizada para o bloco, evitando uma diversidade de regras entre os 27 países.
O comissário responsável pela proteção do consumidor, Michael McGrath, declarou que uma nova legislação prevista para o fim deste ano oferecerá maior proteção contra designs viciantes. McGrath afirmou que os mercados digitais são projetados para captar atenção e influenciar comportamento e que as novas normas ajudarão os consumidores a tomar decisões informadas, sem manipulação.
As medidas sugeridas pelo painel devem servir de base para a proposta legislativa da Comissão, que pretende conciliar iniciativas nacionais e criar uma abordagem comum na UE.
Com informações de G1
