O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que irá “lembrar” as empresas que optarem por não solicitar reembolso dos valores pagos no âmbito do chamado tarifaço, durante entrevista à emissora norte-americana CNBC.
Em declaração à reportagem, Trump disse que seria “ótimo” se as companhias não pedissem a devolução dos valores, porque isso significaria números maiores para os EUA em termos monetários, embora reconheça que o sistema de reembolso ficaria “um pouco mais difícil de gerir”.
O governo americano lançou um novo sistema para consolidar pedidos de restituição das tarifas, conhecido como CAPE, administrado pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP). A ferramenta pretende reunir os reembolsos em um único pagamento eletrônico — acrescido de juros quando aplicável — em substituição aos pagamentos separados por cada importação.
As autoridades alfandegárias informaram que, até o momento, cerca de 56.497 importadores concluíram as etapas necessárias para receber os reembolsos eletrônicos, totalizando US$ 127 bilhões (R$ 631,1 bilhões). Esse montante representa aproximadamente 76% do total considerado elegível para devolução.
O cálculo oficial aponta que as restituições podem atingir até US$ 166 bilhões (R$ 824,9 bilhões). Registros judiciais indicam que mais de 330 mil importadores chegaram a pagar as tarifas em questão em cerca de 53 milhões de remessas de produtos.
O lançamento do sistema de restituição se insere em uma disputa mais ampla sobre as tarifas cobradas pelo governo no ano anterior, medida que fazia parte da estratégia do presidente para reorganizar as relações comerciais dos EUA com diversos países. A controvérsia ganhou novo capítulo quando a Suprema Corte dos Estados Unidos considerou que a imposição das taxas extrapolou a autoridade presidencial, por se basear em uma lei destinada a situações de emergência nacional, decisão que resultou na derrubada das tarifas.
O novo mecanismo administrado pela CBP busca agilizar e uniformizar o processo de devolução, com o objetivo de facilitar os pagamentos aos importadores que apresentarem as solicitações e cumprirem os requisitos exigidos pelas autoridades alfandegárias.
Com informações de G1
