Uma coalizão de 29 estados dos EUA começou a apresentar em tribunal acusações contra a Meta Platforms, afirmando que o Facebook e o Instagram foram projetados de modo a prejudicar a saúde mental de crianças e adolescentes e que a empresa enganou consumidores ao retratar as plataformas como seguras para jovens.
Os casos são conduzidos por procuradores-gerais do Colorado, Califórnia, Nova Jersey e Kentucky, que lideram a ação bipartidária perante um júri de oito integrantes em um tribunal federal em Oakland, Califórnia. A juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers terá a decisão final sobre o processo; os estados atuam como parte demandante no julgamento.
Os quatro estados acusam a Meta de desenvolver recursos para estimular o uso compulsivo entre menores e de apresentar as plataformas como seguras para esse público quando, segundo a ação, não seriam. Além dessas alegações sobre design e marketing, os 29 estados afirmam que a empresa coletou e utilizou indevidamente dados pessoais de crianças, violando legislação federal.
A Meta, por sua vez, deve sustentar que investiu em medidas de proteção para crianças e adolescentes, que não fez declarações enganosas sobre segurança e que os estados não provaram a ocorrência de danos concretos aos seus residentes. A empresa também afirmou que as multas em discussão podem chegar a US$ 1,4 trilhão (R$ 7,3 trilhões), cifra próxima ao valor de mercado estimado da companhia, de cerca de US$ 1,5 trilhão (R$ 7,8 trilhões); os procuradores-gerais, contudo, não especificaram o montante que pedirão e, em audiência preliminar, mencionaram que o valor poderia se aproximar de US$ 200 bilhões (R$ 1,040 bilhão).
Os procuradores-gerais solicitam ainda que a Justiça imponha à Meta mudanças operacionais, incluindo mecanismos mais rígidos de verificação de idade, fim de funcionalidades como a rolagem infinita e outras adaptações nas plataformas em todo o país.
Entre as testemunhas previstas estão o fundador e CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e o chefe do Instagram, Adam Mosseri. A ação deve incluir documentos internos, estudos produzidos pela própria Meta e depoimentos de ex-funcionários e especialistas. O caso teve origem em investigação iniciada em 2023, motivada em parte pelas alegações da ex-funcionária Frances Haugen, que em 2021 afirmou perante o Senado dos EUA que a empresa conhecia riscos aos jovens e optou por não adotar mudanças mais amplas por considerar seu impacto financeiro.
O processo integra um conjunto maior de ações movidas contra empresas de redes sociais, como Snap Inc., ByteDance (controladora do TikTok) e Alphabet (controladora do YouTube), por estados, municípios, distritos escolares e indivíduos, que afirmam que produtos dessas plataformas causam danos a crianças e adolescentes. A Meta advertiu que a onda de litígios pode afetar seus negócios e resultados financeiros.
Com informações de G1
