Dados do IBGE mostram deslocamentos interestaduais concentrados em rotas específicas
Em 2024, 6.105 recém-nascidos tiveram o registro em um estado diferente daquele onde suas mães nasceram e continuavam morando, segundo levantamento da Pesquisa Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, citado pelo G1. Cinco rotas interestaduais concentraram 53,3% desses registros, com destaque para o fluxo de Goiás para o Distrito Federal, que totalizou 1.585 casos.
As principais deslocações identificadas foram: Goiás → Distrito Federal (1.585 registros); Bahia → Pernambuco (701); Pará → Amapá (445); Pernambuco → Bahia (347); e Amazonas → Acre (178). Juntas, essas cinco rotas somaram 3.256 registros. Considerando todas as origens, o Distrito Federal foi o principal destino, com 1.795 crianças registradas cujas mães nasceram e residiam em outros estados.
Os 6.105 casos representam cerca de 0,26% dos 2,3 milhões de nascimentos ocorridos no país em 2024. O recorte da pesquisa abrange exclusivamente mulheres que nasceram e continuavam morando no mesmo estado, mas cujo filho teve o nascimento registrado em outro estado.
O estado onde o bebê é registrado nem sempre indica o local do parto, e essas estatísticas podem incluir encaminhamentos a maternidades de referência, proximidade com hospitais de estados vizinhos, viagens e escolhas familiares. A Lei nº 13.484, de 2017, permite ainda que a naturalidade declarada na certidão seja a do município de nascimento da criança ou a do município de residência da mãe.
Um exemplo citado é Fernando de Noronha, cuja maternidade no Hospital São Lucas foi desativada em 2004 e desde então gestantes são levadas para Recife para terem os bebês. Em 26 de julho, porém, uma mulher em Noronha deu à luz no Hospital São Lucas após procurar atendimento com dores e descobrir estar com 41 semanas; como o trabalho de parto já estava avançado, a equipe optou por não transferi-la. O bebê foi transportado para a capital pernambucana em uma UTI aérea no dia seguinte. Como o deslocamento ocorreu dentro de Pernambuco, esses casos não constam nos 6.105 registros interestaduais analisados.
Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que o encaminhamento para outra cidade não significa necessariamente falta de assistência no local de origem. O obstetra Henrique Vitor Leite (UFMG) descreve a chamada “transporte responsável”, que envolve avaliação prévia da gestante, definição do serviço de destino e garantia de transporte adequado. Leila Katz (IMIP/Unicamp) e Mirela Foresti Jiménez (UFCSPA) ressaltam que a triagem de risco deve começar no pré-natal e que o encaminhamento protege mãe e bebê quando a infraestrutura local é insuficiente. Renné Cosmo da Costa (Cofen) destaca a importância de respeitar as escolhas da mulher durante o parto.
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) afirmou que nem todo município precisa manter estrutura para partos e que a gestão municipal continua responsável pela coordenação do cuidado, incluindo pré-natal, classificação de risco, vinculação à maternidade e organização do transporte. Em junho de 2026, 3.594 municípios (64,5% do total) não tinham leitos cadastrados no CNES na categoria “obstetrícia cirúrgica”.
O Ministério da Saúde e a Anvisa informaram que a existência de um tipo específico de leito no CNES por si só não determina se um serviço pode realizar partos; é preciso avaliar conjunto de estrutura, profissionais, processos assistenciais e retaguarda. Especialistas observam que concentrar partos em unidades mais estruturadas pode aumentar a segurança, desde que haja planejamento no pré-natal, definição da maternidade de destino e transporte adequado.
Com informações de G1
