ANP confirma participantes e confirma ausência de grandes distribuidoras
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que a primeira etapa do programa federal de subvenção ao diesel teve apenas cinco empresas habilitadas: Petrobras, a refinaria de Mataripe (BA), Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora e Sul Plata Training. Entre as ausentes estão as três distribuidoras nacionais com maior presença no mercado — Vibra Energia, Raízen e Ipiranga — que não aderiram à fase inicial.
O prazo para inscrição referente ao primeiro período do programa expirou em 31 de março. A adesão cobria o intervalo de 12 a 31 de março, segundo as regras divulgadas pelo governo e pela ANP. Para o período seguinte, que vai de 1º a 30 de abril, o prazo de inscrição permanece aberto.
Questionada sobre novas adesões, a ANP informou que recebeu pedidos para o segundo período e está avaliando os documentos apresentados, sem fornecer detalhes sobre os pedidos ou prazos para conclusão da análise.
O programa de subvenção ao diesel foi criado pelo governo federal para reduzir os impactos do aumento do preço do petróleo no mercado internacional sobre os preços domésticos de combustíveis, em meio ao conflito no Oriente Médio. A iniciativa prevê o ressarcimento de até R$ 0,32 por litro de diesel aos agentes econômicos, valor condicionado aos preços praticados por cada empresa e a parâmetros definidos pelo governo para cada período de vigência.
Para a primeira etapa, o Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria que estabeleceu o preço máximo de comercialização do diesel. Nas etapas subsequentes — em sua maior parte com duração de 30 dias até o fim do ano — o teto de venda será calculado a partir de um preço de referência fixado pela ANP no primeiro dia de cada período. Esse preço de referência terá variação diária, determinando o montante do ressarcimento a ser pago aos agentes conforme a evolução dos valores.
Com a conclusão das adesões iniciais e a análise em curso para abril, o governo espera ajustar os pagamentos conforme os parâmetros estabelecidos, mas ainda não divulgou um cronograma detalhado das próximas homologações.
