O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou a aplicação de tarifas de 100% sobre determinadas importações de medicamentos de marca, informou o governo federal. A medida foi divulgada junto com uma reformulação de taxas sobre produtos que contêm aço, alumínio e cobre, e ocorre um ano após o chamado “Dia da Libertação”, quando Trump impôs ampla rodada de tarifas comerciais.
Na quinta-feira (2), o Executivo publicou o resultado de uma investigação de segurança nacional sobre importações farmacêuticas que embasa as novas tarifas. Segundo autoridades, fabricantes estrangeiros de produtos patenteados terão de aceitar acordos com o governo dos EUA para reduzir os preços de medicamentos prescritos e se comprometer a transferir a produção para solo americano. Empresas que cumprirem ambas as exigências evitarão as tarifas; as que transferirem apenas parte da produção enfrentarão uma alíquota de 20%; e as que não fizerem nenhuma mudança sofrerão a taxa de 100%.
As tarifas não serão aplicadas de forma universal. A medida prevê limitar a taxa sobre medicamentos de marca a 15% em acordos comerciais com União Europeia, Japão, Coreia do Sul e Suíça. Além disso, Estados Unidos e Reino Unido fecharam um acordo setorial que garante tarifa zero para medicamentos produzidos no Reino Unido por pelo menos três anos, enquanto o país amplia produção nos EUA.
O governo estabeleceu prazos para adaptação: grandes farmacêuticas terão 120 dias para cumprir as novas regras antes da entrada em vigor das tarifas de 100%, enquanto produtores menores disporão de 180 dias, conforme informou uma autoridade governamental.
Parte da justificativa apresentada pela administração é recompor tributos perdidos após a Suprema Corte dos EUA declarar ilegais, em fevereiro deste ano, tarifas anteriores impostas no âmbito do programa iniciado no “Dia da Libertação”. Na ocasião, uma instância inferior ordenou que a agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras elaborasse um plano para devolver cerca de US$ 166 bilhões arrecadados ao longo de um ano.
O representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, defendeu as tarifas como um mecanismo para reordenar o sistema comercial global, afirmando que as medidas incentivaram a construção de fábricas no país e pressionaram parceiros a conceder vantagens às exportações americanas. Em comunicado, Greer disse que a iniciativa fortalece cadeias de suprimentos críticas, eleva salários e incentiva a produção doméstica.
Reações do setor foram mistas. A Câmara de Comércio dos EUA alertou que um ano de tarifas mais altas já elevou preços e custos em diversos setores e que o novo sistema sobre medicamentos pode aumentar os gastos das famílias com saúde, segundo o diretor de políticas Neil Bradley. Por outro lado, o presidente da Associação de Fabricantes de Aço, Philip Bell, elogiou o ajuste na lista de produtos derivados e na metodologia de avaliação, afirmando que as mudanças preservam o objetivo de fortalecer a indústria siderúrgica sem prejudicar metas econômicas mais amplas.
As alterações ocorrem no aniversário de um ano do “Dia da Libertação”, quando Trump impôs tarifas recíprocas entre 10% e 50% sobre importações de parceiros comerciais, ação baseada na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional que gerou retaliações, negociações e disputas judiciais.
A administração afirma que o novo pacote tarifário busca proteger produção e empregos nos EUA, além de recuperar receita perdida após a decisão da Suprema Corte.
Com informações de G1
