Um projeto de lei aprovado em março pela Câmara dos Deputados estabelece novas regras para a composição de chocolates e pode levar a um aumento no teor de cacau dos produtos vendidos no Brasil já a partir da Páscoa do próximo ano. A proposta detalha categorias que hoje não têm definição específica na legislação de 2022, como os chocolates amargo e meio amargo, e também amplia exigências para outros tipos.
O que muda
Pela legislação vigente, de 2022, apenas duas categorias são definidas: o chocolate, que deve ter no mínimo 25% de sólidos totais de cacau, e o chocolate branco, com pelo menos 20% de sólidos totais de manteiga de cacau. Com a entrada em vigor do projeto aprovado, novas classificações e percentuais mínimos passam a valer:
Chocolate amargo ou meio amargo: mínimo de 35% de sólidos totais de cacau, dos quais ao menos 18% devem ser manteiga de cacau e 14% devem ser isentos de gordura.
Chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau.
Chocolate ao leite: mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e mínimo de 14% de sólidos totais de leite ou derivados.
Chocolate branco: mínimo de 20% de manteiga de cacau e mínimo de 14% de sólidos totais de leite.
O texto também especifica composições para subprodutos do cacau, como manteiga, licor, bombom e versões solúveis e coberturas com sabor chocolate, mas não determina percentuais mínimos de cacau para esses itens.
Reações do setor e expectativa sobre qualidade
Especialistas e representantes da indústria avaliam que as mudanças podem ter impacto limitado no mercado. A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) criticou o projeto, afirmando que os novos conceitos “restringem pesquisa e inovação, bem como novas categorias para parâmetros já previstos em normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.
Para Bruno Lasevicius, presidente da Associação Bean to Bar Brasil, a alteração não necessariamente elevará a qualidade geral dos produtos. Ele explica que o mercado é segmentado: fabricantes de chocolates finos já trabalham com teores de 70% a 80% de sólidos de cacau para amargos e pelo menos 50% para ao leite entre seus associados; marcas industriais premium chegam a usar entre 50% e 70%; e os chocolates industriais populares costumam seguir os teores mínimos.
Lasevicius também destaca a popularização de produtos rotulados como “sabor chocolate”, com teores reduzidos de cacau, e observa que parte do público vem aceitando percentuais menores: “Eu acho que está havendo uma aceitação por parte do público dos menores teores. Boa parte da população não tem poder aquisitivo para comprar um chocolate com um alto valor agregado”, afirma. Segundo ele, em alguns casos são usadas apenas a casca da amêndoa, que guarda resquício do sabor do cacau.
Efeito sobre a produção e comércio de amêndoas de cacau
Marcos Silveira Bernardes, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) e produtor de cacau, avalia que a indústria terá de se ajustar, mas os efeitos sobre oferta, demanda e estoques serão pequenos. Ele estima um aumento de consumo de amêndoas de cerca de 5% pela indústria; considerando que o Brasil responde por cerca de 4% do mercado mundial, o impacto global seria de aproximadamente 0,15%.
O presidente da Associação Bean to Bar Brasil acrescenta que o projeto dificilmente ampliará a demanda por amêndoas brasileiras, porque a indústria tende a preferir amêndoas importadas beneficiadas pelo mecanismo de drawback (isenção de impostos sobre matéria-prima). Ainda assim, ele afirma que a oferta nacional seria suficiente para atender a uma eventual demanda adicional.
Aprovada na Câmara em março, a proposta precisa seguir as próximas etapas legislativas antes de entrar em vigor.
Com informações de G1
