Dennis Hope diz ter transformado uma ideia surgida após o divórcio em um negócio lucrativo: a venda de terrenos na Lua e em outros corpos celestes. A iniciativa começou em 1980, quando ele consultou o Tratado sobre o Espaço Exterior, de 1967, e encontrou o argumento que, segundo ele, abriu margem para sua ação.
O Tratado da ONU determina que o espaço sideral e a Lua são “província de toda a humanidade” e proíbe a apropriação territorial por nações. Hope interpretou o dispositivo como sinal de que, se a Lua não pertence a nenhum país, estaria disponível para aquisição por indivíduos. Ele afirma ter encaminhado às Nações Unidas uma reivindicação formal de propriedade sobre a Lua, os outros oito planetas e suas luas, e que nunca recebeu resposta.
Com base nessa posição, Hope passou a parcelar e vender lotes em hectares no satélite natural da Terra e em planetas como Marte, Vênus e Mercúrio. Entre os compradores, segundo ele, estariam celebridades de Hollywood, ex-presidentes americanos — Ronald Reagan, Jimmy Carter e George W. Bush — e grandes redes hoteleiras, como Hilton e Marriott. Em entrevista à BBC, ele disse que, em 2007, vendia em média 1,5 mil terrenos por dia.
Hope também detalhou tamanhos e preços: o menor lote comercializado tem 1 acre (0,4 hectare, ou cerca de 4.000 m²); o maior é a chamada propriedade de “tamanho continental” de 5.332.740 acres (2.158.087 hectares), cujo preço é de US$ 13.331.000. Ele contou ainda à Vice que já vendeu lotes de 1,8 mil e 2 mil acres (728 e 809 hectares). Em declaração ao site Politico, em 2019, Hope estimou um lucro próximo de US$ 12 milhões (cerca de R$ 62 milhões, pelo câmbio atual) vindos desse negócio, que, segundo ele, seria seu único trabalho desde 1995.
Constituição e reconhecimento
Para dar respaldo à compra e à posse declarada, Hope afirma ter criado um “Governo Galáctico” e levado três anos para redigir uma constituição publicada em março de 2004. Ele afirmou que, na época, havia 3,7 milhões de proprietários e 173.562 votos favoráveis à ratificação, além de alegar relações diplomáticas com 30 governos e a intenção de buscar reconhecimento em organismos como o Fundo Monetário Internacional. A BBC não conseguiu verificar de forma independente essas alegações.
Casos anteriores de reivindicação da Lua também são citados: em 1936, Dean Lindsay reivindicou a posse de objetos extraterrestres; e, em 1954, o advogado chileno Jenaro Gajardo Vera registrou em cartório a alegada propriedade da Lua — ação que ele próprio descreveu, anos depois, como uma brincadeira destinada a entrar em um clube social local, tendo pago US$ 1 pela compra, segundo reportagem de 1969.
Limites legais
Especialistas lembram que o tratado de 1967 proíbe a apropriação nacional e determina que a exploração do espaço seja para benefício de todos os países. Em 2019, a professora Claire Finkelstein, da Universidade da Pensilvânia, afirmou de forma taxativa que um indivíduo não pode declarar-se dono da Lua. Ao mesmo tempo, cientistas e juristas apontam que a legislação internacional é ambígua quanto a operações comerciais privadas no espaço, como mineração, e que o Tratado sobre o Espaço Exterior pode necessitar de atualização.
Até que haja mudança nas normas internacionais, a posição legal predominante segue sendo a de que a Lua não pertence a ninguém, estando, ao menos em princípio, aberta ao uso pela humanidade como um todo.
Com informações de G1
