A Agência Nacional do Petróleo (ANP) criou, nesta semana, um canal específico para o envio de denúncias sobre irregularidades em postos de combustíveis, revendas de GLP (gás de cozinha) e demais agentes sujeitos à sua fiscalização. A iniciativa foi anunciada em meio ao aumento de discussões sobre possíveis fraudes na venda de combustíveis e após a ampliação das ações de inspeção da agência para apurar eventuais aumentos abusivos de preços, consequência das flutuações do petróleo no mercado internacional em razão da guerra no Oriente Médio.
Segundo a ANP, o novo formulário tem como objetivo encaminhar as informações com mais rapidez, facilitando que a equipe de fiscalização organize e conduza as apurações de forma mais eficiente. Com a mudança, o Portal FalaBR ficará restrito a solicitações gerais de informação, sugestões, elogios, reclamações sobre serviços da ANP e denúncias envolvendo servidores da própria agência.
O telefone 0800 970 0267 segue disponível para qualquer tipo de manifestação, informou a ANP, ressaltando que a divisão entre o novo formulário e o Portal FalaBR diz respeito somente ao envio eletrônico de registros.
Como registrar uma denúncia
A ANP orienta que a denúncia seja feita por meio do formulário exclusivo, observando as seguintes instruções:
Identificação do estabelecimento: é necessário informar o CNPJ do posto ou da revenda (salvo em casos de revenda clandestina). Nos postos, o CNPJ costuma aparecer em placas externas ou internas, em quadros de aviso obrigatórios ao consumidor, ou em notas e cupons fiscais. Nas revendas de GLP, a identificação normalmente está na fachada, em placas internas, em quadros informativos ou em recibos e notas de entrega do botijão.
Dados pessoais: o relato não deve incluir informações que permitam identificar o denunciante. A ANP pede que o cidadão descreva apenas os fatos relacionados ao estabelecimento ou à atividade questionada.
Passo a passo resumido: acesse o formulário de denúncia e reclamação da ANP; selecione o agente regulado alvo da denúncia; escolha o tipo de irregularidade; informe o CNPJ, o produto envolvido e os dados de localização; descreva detalhadamente o ocorrido com o máximo de informações possíveis; não anexe ou escreva dados pessoais; envie o formulário.
A agência reforça que essas medidas visam aprimorar o fluxo de informações recebidas e tornar mais ágil a atuação dos fiscais diante das denúncias registradas.
Com informações de G1
