Pagamento será destinado a nascidos em março e abril
O abono salarial PIS/Pasep relativo ao ano-base 2024 terá mais uma liberação nesta quarta-feira (15). Nesta etapa, poderão sacar o benefício os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os valores permanecerão disponíveis até o encerramento do calendário, previsto para 30 de dezembro de 2026.
O que é e quem recebe
O abono é um pagamento anual, de até um salário-mínimo, destinado a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e a servidores públicos (Pasep) que cumpram os requisitos do programa. Para ter direito ao benefício referente ao ano-base 2024, o trabalhador deve ter tido remuneração média mensal de até R$ 2.765,93 nesse período. Informações sobre banco pagador, data e valores — inclusive de anos anteriores — estão disponíveis no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br.
Requisitos para receber
São condições para o recebimento do PIS/Pasep:
- Estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base (2024);
- Ter recebido até o limite de renda estipulado para o ano (R$ 2.765,93);
- Ter os dados do contrato informados corretamente pelo empregador na RAIS ou no eSocial.
Quem fica de fora
Não têm direito ao abono: empregado doméstico; trabalhadores rurais empregados por pessoa física; trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Calendário e estimativa de pagamentos
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a previsão é de que 26,9 milhões de trabalhadores sejam beneficiados em 2026, totalizando R$ 33,5 bilhões em pagamentos. A partir deste ano, as liberações seguem datas fixas: os valores saem sempre no dia 15 do mês correspondente ao mês de nascimento ou no primeiro dia útil seguinte se a data coincidir com fim de semana ou feriado. O encerramento anual dos pagamentos ocorrerá no último dia útil bancário do ano, conforme determinação do Banco Central, que passa a ser a data-limite para o saque do abono.
Em fevereiro, o pagamento foi feito a nascidos em janeiro; em março, aos nascidos em fevereiro. Trabalhadores podem conferir informações detalhadas sobre valores e bancos no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.
Com informações de G1
