O próximo feriado nacional, o Dia de Tiradentes, em 21 de abril de 2026 (terça-feira), pode resultar em até quatro dias seguidos de descanso para quem conseguir folgar na segunda-feira (20). Para servidores federais, o dia 20 foi definido como ponto facultativo. Quem não trabalha aos finais de semana terá sábado (18) e domingo (19) como folga, ampliando a sequência para sábado a terça-feira.
Calendário próximo ao feriado
As datas relacionadas ao período são:
- 18 de abril (sábado): folga para quem não trabalha aos fins de semana
- 19 de abril (domingo): folga para quem não trabalha aos fins de semana
- 20 de abril (segunda-feira): ponto facultativo para servidores federais
- 21 de abril (terça-feira): Dia de Tiradentes (feriado nacional)
Quem pode trabalhar e quais são os direitos
A legislação prevê exceções: embora o artigo 70 da CLT proíba atividades em feriados nacionais, setores considerados essenciais — como indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários e atividades ligadas à segurança — podem funcionar. Além disso, o empregador pode escalonar trabalho em feriado quando há Convenção Coletiva de Trabalho.
Quem trabalhar no feriado tem direito a remuneração em dobro ou a folga compensatória. Alternativamente, caso exista banco de horas, as horas trabalhadas podem ser lançadas conforme acordo individual ou coletivo.
Empresas privadas
Não há obrigação legal de conceder a “emenda” do feriado — ou seja, liberar a segunda-feira para emendar com o feriado de terça —, segundo a advogada trabalhista Vanessa Carvalho. A prática pode ser negociada entre empregadores e empregados. O empregador pode exigir compensação por meio de banco de horas, trabalho em um sábado ou acréscimo de até duas horas diárias durante a semana. Há também empresas que, de forma espontânea, dispensam o dia da emenda; nesses casos, não é permitido descontar o dia nem exigir compensação posterior.
Servidores públicos
Para servidores federais, 20 de abril foi declarado ponto facultativo pelo governo federal. Estados e municípios decidem localmente se também adotam ponto facultativo. Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura suspendeu o expediente na segunda e requereu reposição das horas entre janeiro e setembro de 2026; plantões podem ser instituídos quando necessário. Serviços essenciais permanecem em funcionamento normalmente.
Principais dúvidas esclarecidas
1) O empregador pode obrigar a trabalhar no feriado? Sim, quando a atividade é essencial ou há previsão em convenção coletiva.
2) Quais são os direitos? Pagamento em dobro ou folga compensatória; banco de horas é alternativa quando previsto.
3) Quem decide remuneração em dobro ou folga? A convenção coletiva ou acordo entre as partes; na falta de convenção, o pagamento em dobro é obrigatório.
4) Faltei ao ser escalado — posso ser demitido por justa causa? A ausência pode caracterizar insubordinação, mas a justa causa raramente decorre de ato isolado e costuma exigir processo disciplinar com advertências prévias.
5) Regras diferentes para temporários? As normas básicas aplicam-se, mas contratos temporários podem prever condições específicas.
6) Trabalhador intermitente? O pagamento por trabalho em feriados deve constar no contrato celebrado na contratação, com valor da hora já contemplando adicionais previstos.
7) Próximos feriados em 2026? Após abril, vem 1º de maio (sexta-feira) e Corpus Christi (4 de junho), considerado ponto facultativo nacional, cabendo a estados e municípios regulamentarem localmente.
As regras sobre emendas e compensações variam conforme acordos coletivos, políticas das empresas e decisões de governos locais, por isso empregados e empregadores devem consultar normas aplicáveis ao vínculo de trabalho.
Com informações de G1
