O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (25) que o governo elevou a alíquota de importação incidente sobre mais de mil itens — entre eles smartphones — com o objetivo de resguardar a indústria brasileira. Segundo o ministro, o ajuste tarifário, decidido no início do mês e antecipado pelo G1, pode alcançar até 7,2 pontos percentuais e atinge diversos setores que recorrem a compras do exterior.
Haddad explicou em entrevista que a medida tem caráter regulatório e visa proteger a produção doméstica. Ele ressaltou que mais de 90% dos produtos incluídos na lista já são fabricados no Brasil e que a ação busca impedir práticas de concorrência desleal, como importações vendidas abaixo do custo por fabricantes estrangeiros que não conseguem escoar suas mercadorias em outros mercados.
Como exemplo, o ministro citou empresas asiáticas que estariam ofertando produtos aqui a preços inferiores aos custos e disse que o objetivo é estimular que esses fabricantes instalem produção no país; caso contrário, não poderiam competir por preço nessa base. Haddad também afirmou que a medida dá margem para que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realize ajustes posteriores, inclusive chegando a zerar a tarifa quando for necessário.
Impacto sobre smartphones e componentes
O MDIC informou que os aparelhos produzidos em território nacional não serão afetados pela mudança: em 2025, 95% dos smartphones presentes no Brasil foram fabricados internamente, enquanto apenas 5% são importados. A decisão do governo também prevê alíquota zero para qualquer componente industrial que não tenha produção similar no país.
Parte dos aumentos já entrou em vigor; o restante das alterações deve começar a valer em março. Entre os produtos cuja tarifa foi elevada estão equipamentos industriais e máquinas como caldeiras, geradores, turbinas, fornos industriais, além de itens específicos listados pelo governo.
Produtos com tarifas majoradas incluem, entre outros: torres e pórticos; reatores nucleares; caldeiras; geradores de gás de ar; turbinas para embarcações; motores para aviação; bombas para distribuição de combustíveis; fornos industriais; congeladores; centrífugas laboratoriais; máquinas para enchimento e rotulagem de garrafas; empilhadeiras; robôs industriais; máquinas de compactar; distribuidores de fertilizantes; equipamentos para panificação, açúcar e cervejeira; máquinas para fabricação de sacos e envelopes; impressoras e cartuchos de tinta; equipamentos têxteis; máquinas para calçados; martelos; circuitos impressos montados; cortadores de cabelo; painéis com LCD ou LED; controladores de edição; tratores; barcos transatlânticos; plataformas de perfuração; navios de guerra; câmeras fotográficas especiais; aparelhos de diagnóstico por ressonância magnética; aparelhos dentários; e tomógrafos computadorizados.
A medida afeta tanto setores industriais quanto consumidores que optam por importações, segundo o governo.
Com informações de G1
