O programa CNH do Brasil passou a contar com a Nova Jornada do Instrutor, ferramenta que interliga candidatos à habilitação a instrutores autônomos e centros de formação em todo o país. A iniciativa foi apresentada nesta quarta-feira (6) pelo ministro dos Transportes, George Santoro, como parte das ações de modernização do acesso à carteira de motorista.
A plataforma permite que o candidato escolha com quem deseja realizar as aulas práticas, sem necessidade da intermediação tradicional. Pelo aplicativo, o usuário pode buscar profissionais e autoescolas por localização, preço, avaliações e horários disponíveis, negociar diretamente com o instrutor e agendar as aulas dentro do próprio sistema.
Como funciona
O sistema registra as aulas por meio de biometria e geolocalização, com validação em tempo real junto ao Registro Nacional de Condutores Habilitados. Ao término do processo, o aluno recebe um comprovante digital que atesta a carga horária cumprida. A negociação entre aluno e instrutor pode ocorrer inclusive por aplicativos de mensagem, segundo a apresentação do governo.
De acordo com o ministro George Santoro, a desburocratização já produziu efeitos no setor, com redução superior a 70% nos custos operacionais das empresas. Em resposta a críticas sobre fechamento de autoescolas e perda de empregos, ele afirmou que nenhuma unidade encerrou atividades desde a aplicação das novas regras.
Requisitos e credenciais
O modelo mantém a exigência de que as aulas práticas sejam ministradas por profissionais autorizados. Para atuar como instrutor credenciado pelos departamentos estaduais de Trânsito (Detran), conforme a Lei nº 12.302/2010, o interessado deve cumprir requisitos específicos, entre eles:
– ter no mínimo 21 anos de idade;
– ter concluído o ensino médio;
– possuir habilitação válida há pelo menos dois anos;
– não ter cometido nenhuma infração de natureza gravíssima nos últimos 60 dias;
– não ter sofrido penalidade de cassação da CNH;
– possuir certificado de curso específico realizado pelo órgão executivo de trânsito ou de curso teórico disponível na plataforma do programa CNH do Brasil;
– ter participado de cursos de direção defensiva e de primeiros socorros.
Mais de 170 mil instrutores estão cadastrados no sistema. Após o registro, o profissional recebe um perfil digital onde pode organizar sua agenda e gerir sua atuação de maneira independente.
Também foi anunciada a Credencial Nacional do Instrutor, um documento digital gratuito que comprova autorização para atuar em todo o território nacional, com autenticidade garantida por QR Code e possibilidade de apresentação pelo celular. A fiscalização permanece ativa, com verificação a qualquer momento pelos órgãos de trânsito; caso o instrutor perca a habilitação para atuar, ele é removido automaticamente da plataforma.
O sistema permite integração em tempo real com os Detrans e com a Secretaria Nacional de Trânsito, padronizando informações em todo o país. Desde o lançamento do programa CNH do Brasil, em dezembro, milhões de brasileiros iniciaram o processo de obtenção da habilitação pela plataforma, que soma dezenas de milhões de usuários.
Além das aulas práticas, a plataforma oferece curso teórico gratuito em formato digital, com materiais em texto, vídeo e áudio, simulados e conteúdos complementares. A digitalização do processo possibilita que o candidato acompanhe todas as etapas pelo celular, desde a inscrição até a realização das provas. O governo aposta que a redução da burocracia e dos custos contributará para diminuir a informalidade e ampliar o número de condutores regularizados no país.
Com informações de Paranaibamais
