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Um homem de 35 anos e uma mulher de 44 anos foram detidos na tarde de quarta-feira (25) em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, após decisão judicial que determinou a execução imediata das penas pelos crimes de abuso de menor. A mulher é mãe da adolescente vítima.
Segundo a Polícia Militar, os mandados de prisão foram cumpridos assim que a decisão judicial foi comunicada. Os agentes encontraram a mulher em sua residência, ocupada em lavar roupas. O homem foi localizado na casa de uma amiga, também no município, e ambos foram encaminhados à unidade prisional de Araguari.
Decisão judicial e penas
A prisão foi decretada pelo desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado reviu uma absolvição anterior e confirmou a sentença proferida em primeira instância, determinando que os réus cumpram nove anos e quatro meses de prisão em regime fechado.
Em análise de recurso do Ministério Público, a Corte afastou entendimento anterior que havia considerado existência de um “vínculo afetivo” entre acusado e vítima. O tribunal reforçou o entendimento sobre a vulnerabilidade absoluta de menores de 14 anos e ressaltou a diferença de idade de 23 anos entre o homem e a adolescente, afastando tese de relação consensual.
Histórico
O processo também reconheceu a responsabilidade da mãe por crime omissivo, ao concluir que ela permitiu que a filha passasse a morar com o homem e deixasse de frequentar a escola. A decisão destacou o dever legal da mulher de proteger a adolescente e impedir que os abusos ocorressem.
O caso teve início em abril de 2024, quando o homem foi preso em flagrante junto à menor. Na ocasião, ele admitiu a relação e afirmou que contava com o consentimento da mãe. Atualmente, a adolescente reside com o pai em área rural de Indianópolis.
Após a determinação do TJMG para cumprimento imediato das penas, a Polícia Militar efetuou as prisões e conduziu os acusados à custódia em Araguari.
Com informações de Regionalzao
