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Fase final do julgamento
O processo movido por Elon Musk contra a OpenAI e seu CEO, Sam Altman, chegou à etapa final nesta quinta-feira (14), em um tribunal federal de Oakland, na Califórnia. No último dia de argumentos, o advogado de Musk procurou desmontar a confiança do júri nos dirigentes da empresa responsável pelo ChatGPT, afirmando que eles transformaram a organização originalmente sem fins lucrativos em um empreendimento voltado ao lucro próprio.
O autor da ação alega que Altman e outros executivos desviaram a missão da OpenAI, tendo induzido Musk a doar US$ 38 milhões à entidade sem fins lucrativos antes de criar, sem seu conhecimento, uma companhia com fins lucrativos ligada à organização. Segundo a petição, a OpenAI passou a aceitar investimentos bilionários, incluindo dezenas de bilhões de dólares da Microsoft, para ampliar operações comerciais.
Em resposta, a OpenAI sustenta que a estrutura evoluiu para incorporar uma entidade com fins lucrativos e que a organização sem fins lucrativos permanece como acionista da corporação. A defesa afirma ainda que Musk buscava controle sobre a empresa.
Acusações contra os executivos
Na audiência, o advogado de Musk, Steven Molo, contestou a veracidade das declarações de Altman, citando depoimentos que o teriam descrito como pouco confiável, e pediu aos jurados que aplicassem “bom senso” ao avaliar os testemunhos. Molo também criticou a credibilidade de Greg Brockman, presidente da OpenAI, alegando que nem ele nem Altman teriam afirmado de forma convincente serem honestos em seus depoimentos.
Musk busca aproximadamente US$ 150 bilhões em indenização da OpenAI e da Microsoft, quantia que, de acordo com a ação, seria revertida para a entidade sem fins lucrativos da OpenAI. Ele também pede a destituição de Altman e Brockman de seus cargos. Testemunhas relataram que a Microsoft investiu mais de US$ 100 bilhões na parceria com a OpenAI.
Contexto e evidências
Os advogados de Musk apresentaram registros e depoimentos que, segundo eles, mostram interesses pessoais dos executivos: testemunhos indicaram que Altman detinha participação superior a US$ 2 bilhões em empresas parceiras da OpenAI, enquanto Brockman declarou ter uma parcela na empresa avaliada em quase US$ 30 bilhões. Ex-funcionários, incluindo o ex-cientista-chefe Ilya Sutskever, afirmaram ter reunido provas de um padrão repetido de inverdades atribuídas a Altman.
Altman foi removido do cargo no conselho em 2023 por preocupações sobre transparência, mas retornou ao posto em menos de uma semana. Em seu depoimento, afirmou não ter participação direta acionária na OpenAI, apenas participação em um fundo que investe na empresa.
Deliberações e próximos passos
A juíza distrital dos EUA Yvonne Gonzalez Rogers conduz o caso. Ainda não há previsão precisa para o início das deliberações do júri de nove integrantes. A magistrada e os advogados concordaram que, caso não haja veredicto até segunda-feira, retornarão ao tribunal para discutir possíveis medidas de reestruturação da OpenAI e o cálculo de eventuais indenizações caso Musk obtenha vitória. Se o veredicto for contrário a Musk, a juíza deverá determinar que não haverá reparação.
O julgamento ocorre em meio a crescente atenção pública sobre os impactos da inteligência artificial, que já é usada em áreas como reconhecimento facial, finanças, jornalismo e medicina, além de gerar preocupações sobre deepfakes e a substituição de empregos. A OpenAI enfrenta concorrentes como Anthropic e a xAI de Musk; a empresa avalia uma possível oferta pública inicial que pode prever avaliação em cerca de US$ 1 trilhão. A xAI integra agora a SpaceX, que também contempla um IPO potencial.
O processo segue sem desfecho definitivo enquanto o tribunal aguarda as deliberações do júri.
Com informações de G1
