O governo federal avalia a criação de um Fundo Garantidor direcionado ao agronegócio com o objetivo de apoiar produtores rurais em situação de endividamento e facilitar o acesso a crédito. A ideia ganhou impulso diante do aumento das perdas causadas por fenômenos climáticos extremos em várias regiões do país.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, após encontro com parlamentares e representantes do setor agropecuário. Durigan informou que a iniciativa integra um pacote de medidas financeiras voltadas a agricultores afetados por sucessivas quebras de safra provocadas por seca, enchentes e variações climáticas, e que o governo pretende concluir nos próximos dias o texto que definirá as regras do programa.
Renegociação de dívidas e linha especial de crédito
Um dos pontos centrais do projeto é a criação de uma linha específica para a renegociação das dívidas do setor rural. A proposta prevê condições diferenciadas, entre elas prazo de até dez anos para quitação e carência de dois anos antes do início do pagamento.
O modelo em análise se assemelha ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) usado pelo sistema financeiro, com a diferença de que o novo mecanismo contará com participação direta do governo federal, além de bancos e dos próprios produtores rurais.
Os recursos para o fundo podem ser provenientes do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos sob supervisão do Ministério da Fazenda. A proposta visa criar um mecanismo permanente de proteção financeira ao setor frente ao aumento dos riscos climáticos.
Critérios de acesso e impactos climáticos
A equipe econômica planeja restringir o acesso ao programa apenas para produtores que comprovarem perdas decorrentes de eventos climáticos ou crises econômicas, como forma de evitar uso indiscriminado da renegociação.
O surgimento da proposta ocorre em meio ao agravamento dos efeitos do clima sobre a produção agrícola nos últimos anos, com secas prolongadas, geadas severas e enchentes causando prejuízos milionários. No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, por exemplo, agricultores relataram perdas em plantações de café, hortaliças e folhosas após episódios de frio intenso.
Apesar do apoio da bancada ruralista, o projeto enfrenta discussões por seu impacto fiscal. Estimativas debatidas no Congresso apontam que o volume das dívidas rurais envolvidas pode chegar a cerca de R$ 180 bilhões. O relator no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o endividamento rural deixou de ser um problema pontual e passou a ser uma questão estrutural para a economia do setor.
A votação da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foi adiada para que o Ministério da Fazenda tenha mais tempo para negociar pontos sensíveis do texto. Entre as principais negociações estão os critérios de enquadramento dos beneficiários; o governo defende que apenas agricultores com perdas comprovadas tenham acesso às condições especiais. A expectativa é finalizar os ajustes nos próximos dias para avançar com as discussões no Congresso Nacional.
Com informações de Paranaibamais
