O Senado aprovou na quarta-feira, 27 de maio de 2026, o Projeto de Lei PL 1049/2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). A proposta estabelece diretrizes para oferta de atendimento especializado a alunos identificados com potencial intelectual elevado e aguarda agora análise presidencial para sanção.
Segundo o texto aprovado, a política buscará garantir acompanhamento educacional que favoreça o desenvolvimento das capacidades desses estudantes. Entre as medidas previstas estão a possibilidade de aceleração de estudos, a formação de grupos por interesses específicos e a implementação de programas de enriquecimento curricular, com o objetivo de proporcionar estímulos compatíveis com a aprendizagem acima da média.
Centros de referência e financiamento
O projeto também prevê a criação de centros de referência em AH/SD, em cooperação com estados e municípios, destinados a apoiar práticas pedagógicas e a formação de profissionais. O financiamento dessas ações será feito com recursos provenientes do Fundo Social do Pré-sal, de loterias com quota fixa, do salário-educação destinado ao Fundeb e de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Dados do Censo Escolar de 2025 apontam que cerca de 56 mil estudantes foram formalmente identificados como portadores de altas habilidades ou superdotação. Especialistas, incluindo representantes da Associação Mensa Internacional, alertam que esse número pode estar subestimado, o que motivou a inclusão de mecanismos para ampliar a identificação desses alunos.
Para enfrentar a subnotificação, o texto prevê uma triagem anual baseada em instrumentos pedagógicos com finalidade de identificar alunos com AH/SD. A triagem terá caráter exclusivamente pedagógico e não funcionará como laudo clínico ou diagnóstico médico. Os registros resultantes desse processo serão mantidos em sigilo, com a finalidade de subsidiar o planejamento pedagógico e orientar ações futuras voltadas aos estudantes.
Com informações de Uberlandianofoco
