O presidente Lula (PT) comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala conhecida como 6×1. A votação ocorreu na quarta-feira, 27 de maio de 2026, e foi destacada pelo presidente como um marco nas políticas de valorização do trabalho.
Segundo a avaliação do governo, a aprovação representa um aprimoramento nas condições de trabalho dos brasileiros. Em postagem nas suas redes sociais, Lula qualificou a medida de “conquista histórica e civilizatória” e afirmou que a mudança contribui para garantir tempo de convívio familiar e descanso, considerados fundamentais para a qualidade de vida dos trabalhadores.
Transição, redução de jornada e folgas
A PEC aprovada prevê um cronograma de transição de 14 meses para a redução da jornada semanal. Pelo texto, 60 dias após a promulgação a carga horária será reduzida de 44 para 42 horas por semana e, decorrido um ano, passará a 40 horas. A proposta também assegura dois dias de folga remunerada por semana, preferencialmente aos domingos, e a manutenção dos salários vigentes.
As mudanças têm como objetivo proporcionar maior equilíbrio entre vida pessoal e trabalho, com impacto direto na rotina e no bem-estar dos empregados, conforme destaca a justificativa do governo.
Durante a tramitação da PEC na Câmara, o Partido Liberal (PL) buscou priorizar uma alternativa que adotava a escala 4×3, mas a proposta concorrente foi rejeitada em plenário. A aprovação da emenda constitucional contou com um acordo entre o governo e o bloco conhecido como Centrão, que assegurou a ampla maioria necessária para a deliberação.
Com a aprovação pela Câmara, o texto segue agora para análise no Senado, onde deverá ser submetido a novas discussões e votações antes de eventual promulgação definitiva. A expectativa oficial é de que, caso o Senado confirme o texto, a legislação passe a vigorar conforme o cronograma de transição estabelecido.
Com informações de Uberlandianofoco
