Microempreendedoras do setor de turismo que são vítimas de violência doméstica ou de gênero passam a contar com uma linha de crédito especial e medidas de alívio financeiro. O Fundo Geral de Turismo (Fungetur) anunciou a possibilidade de suspensão temporária dos pagamentos de financiamentos, medida destinada a permitir que essas profissionais concentrem esforços na recuperação pessoal e na manutenção de seus negócios.
As novas normas foram apresentadas pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB), no dia 04/06/2026. O anúncio teve como objetivo oferecer suporte econômico e proteção às empreendedoras afetadas pela violência, buscando preservar suas atividades no setor.
Facilidades no financiamento
Entre as mudanças, as beneficiárias poderão solicitar a suspensão dos pagamentos por até seis meses. Para investimentos em capital fixo, o prazo de amortização foi estendido de 240 para 246 meses, enquanto o período de carência passou de 60 para 66 meses.
Em operações destinadas à aquisição de bens, a amortização foi fixada em 126 meses, com carência de 54 meses. Nas linhas de capital de giro, o limite de amortização também é de 126 meses, e a carência foi ampliada de 24 para 30 meses. Essas condições valem tanto para novos financiamentos quanto para contratos já em vigência.
O acesso aos benefícios exige comprovação do vínculo com situação de violência. Documentos como medidas protetivas ou boletins de ocorrência são aceitos para atestar a condição de vítima e viabilizar a solicitação das medidas previstas.
O ministro Feliciano ressaltou que a iniciativa funciona como instrumento de salvaguarda no mercado de trabalho. Segundo o Ministério do Turismo, o Brasil registra mais de um milhão de atendimentos anuais relacionados à violência de gênero, e a ação busca reduzir os impactos econômicos que esses episódios provocam nas empreendedoras.
O ministério defende que facilitar o acesso ao crédito contribui para a autonomia financeira das mulheres e para a sustentabilidade de seus negócios no turismo, permitindo que as microempreendedoras se reestruturem e continuem atuando no setor.
As novas regras entram em vigor conforme as determinações do Fungetur e se aplicam às interessadas que apresentarem a documentação exigida para comprovar a condição de vítimas.
Com informações de Uberlandianofoco
