O Brasil deve suspender as medidas de subsídio aos preços de combustíveis — entre elas alívios para diesel, gasolina, querosene de aviação e gás de cozinha — caso o preço do petróleo se estabilize em aproximadamente US$ 80 o barril, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, em entrevista à Reuters.
Ceron relacionou a possível decisão a um acordo sinalizado pelos Estados Unidos com o Irã para pôr fim ao conflito no Oriente Médio. Segundo ele, o fim da guerra tenderia a melhorar as projeções de inflação e aliviar a pressão sobre os juros futuros, o que daria espaço para cortes adicionais na taxa básica pelo Banco Central e reduziria os custos da dívida pública.
O secretário afirmou que os próximos 30 dias serão de observação para confirmar a consolidação desse cenário, ressaltando a necessidade de cautela diante de uma guerra que provocou volatilidade não só no petróleo, mas também em juros e câmbio. “Se o preço se estabilizar em torno de US$ 80 o barril, realmente não há necessidade de continuidade das medidas. A gente vai retirar por prudência, com toda certeza”, disse Ceron à agência.
Desde o fim de fevereiro, quando teve início a ofensiva atribuída aos Estados Unidos e a Israel contra o Irã, o governo adotou uma série de medidas emergenciais para mitigar o impacto da elevação do preço do petróleo. Em geral, essas ações têm vigência de dois meses e a maior parte tem validade até julho — prazo que, segundo o secretário, permite avaliar os efeitos do eventual fim da guerra. Ele mencionou duas alternativas: antecipar o fim dos subsídios ou deixar que expirem nos prazos já estabelecidos.
Ceron observou que o patamar de US$ 80 o barril supera os cerca de US$ 70 do petróleo Brent no início do ano, mas lembrou que a valorização do real frente ao dólar — cuja cotação passou de R$ 5,20 para cerca de R$ 5,00 — ajuda a mitigar parte da pressão inflacionária gerada pelo petróleo mais caro. Na última terça-feira, os contratos futuros do Brent caíram 5,1% e fecharam a US$ 78,96 o barril, com a divulgação de detalhes sobre um acordo provisório para encerrar o conflito e reabrir o Estreito de Ormuz.
Sobre a política monetária e projeções, Ceron afirmou que os economistas reduziram significativamente suas estimativas para cortes de juros neste ano diante de um cenário mais desafiador para a inflação. Ele atribuiu o principal impacto nas previsões do IPCA à guerra no Irã, e não às medidas de estímulo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na visão do secretário, se se excluir o efeito do conflito, não há um estresse inflacionário relevante.
Ceron acrescentou que, com a estabilização esperada do preço do petróleo, deve haver rápida reversão das projeções de inflação no mercado, o que ampliaria o espaço de atuação da política monetária. Ele comentou ainda estimativas de que as novas medidas do governo poderiam representar um impulso superior a R$ 200 bilhões neste ano — por meio de subsídios, garantias e aportes fora do resultado primário — mas contestou a ideia de que isso corresponda a um estímulo equivalente a 2% do PIB.
O secretário destacou sinais recentes de desaceleração da atividade, citando vendas no varejo, e manteve a projeção da Fazenda para crescimento do PIB em 2,3% neste ano, dentro da faixa de 2,0% a 2,5%, sem gerar pressão adicional sobre a inflação. Ceron também disse que parte do mercado tem tratado de forma equivalente medidas fiscalmente neutras, como ampliação da isenção do Imposto de Renda, e ações que têm efeito estimulador, ainda que limitado.
Sobre as contas públicas, ele admitiu desafios no campo fiscal e a necessidade de discutir o crescimento das despesas obrigatórias, mas afirmou que não há margem para propor mudanças às vésperas do período eleitoral. Ceron afirmou que os juros elevados que pressionam a dívida pública não se explicam apenas pela situação fiscal, apontando ainda fatores como o baixo nível de poupança no país.
Ao comentar a recente alta nas projeções dos juros futuros, o secretário atribuiu parte do movimento à força da economia dos Estados Unidos, que alterou preços de ativos globalmente. Caso o cenário de paz no Oriente Médio se confirme, Ceron indicou que a tendência seria de queda dos juros nos EUA, com o Brasil acompanhando esse movimento, e observou que a diferença entre as taxas brasileiras e americanas “não está tão longe do histórico”.
Por fim, Ceron informou que o governo pretende realizar uma nova emissão de títulos sustentáveis no segundo semestre e mencionou a possibilidade de anúncios durante a visita do ministro da Fazenda, Dario Durigan, à China neste mês. Reportagens da Reuters indicam que o ministro deve anunciar intenção de emitir os primeiros títulos da dívida em iuanes, conhecidos como “panda bonds”.
Com informações de G1
