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Projeto sobre ensino domiciliar volta ao centro das discussões no Congresso
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece regras para o ensino domiciliar de crianças e adolescentes no Brasil. A proposta seguiu ao Senado e permaneceu parada, mas senadores de perfil conservador passaram a articular a apresentação, nesta terça-feira (30), de um pedido de urgência para o texto. Se a iniciativa for acolhida, o projeto iria direto a votação em plenário, sem passar por comissões parlamentares.
O texto aprovado pela Câmara autoriza pais e mães a ministrarem os conteúdos da educação básica até o ensino médio em ambiente domiciliar. A matéria busca atender ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2018, definiu que a prática do homeschooling não é proibida, mas depende de legislação específica para ser regulamentada.
No episódio do podcast O Assunto publicado nesta terça, a jornalista Natuza Nery conversa com Marina Fragata Chicaro, diretora de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, sobre os pontos centrais do projeto e o papel das escolas na formação de crianças e adolescentes. Marina detalha o que está previsto no PL e analisa os principais argumentos favoráveis e contrários ao ensino domiciliar apresentados no debate público e legislativo.
O programa também relaciona decisões judiciais e repercussões recentes sobre o tema: reportagens mencionadas no episódio explicam por que pais foram condenados por educarem filhas em casa; a concessão de liminar que permitiu a matrícula na USP de um estudante que fez homeschooling; e casos em que a Justiça proibiu alunos que estudaram em casa de ingressarem em universidades. Além disso, são citadas críticas de entidades como o Unicef ao modelo, e dados sobre queda no abandono escolar no 1º ano do ensino médio entre 2024 e 2025, conforme o Censo.
O Assunto é um podcast diário do g1, apresentado por Natuza Nery e produzido por Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti, Stéphanie Nascimento e Guilherme Gama. Desde sua estreia, em agosto de 2019, o programa acumulou mais de 168 milhões de downloads nas plataformas de áudio e ultrapassou 14,2 milhões de visualizações no YouTube.
O desfecho legislativo sobre a urgência do projeto no Senado determinará se o debate sobre a regulamentação do ensino domiciliar avançará rapidamente ao plenário, sem tramitação nas comissões.
Com informações de G1
