A Comissão de Educação do Senado aprovou, na terça-feira (30), um projeto de lei que prevê a inserção da educação financeira na base curricular dos ensinos fundamental e médio. A proposta seguirá para votação em plenário antes de ser encaminhada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Autor da iniciativa na Câmara, a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) teve o texto relatado no Senado pela nova líder do governo, a senadora Teresa Leitão (PT-PE). O projeto determina que o tema seja tratado de forma “transversal e integradora” em toda a matriz curricular, o que implica sua presença ao longo dos anos escolares, em vez de concentrar-se em uma única série.
Como será aplicado
Segundo a relatora, a proposta pretende que a educação financeira permeie diversas disciplinas, preservando a flexibilidade das escolas na organização curricular e evitando sobrecarga. Em defesa do projeto, Teresa Leitão afirmou que “esse desenvolvimento integral exige, de forma cada vez mais evidente, a compreensão da realidade econômica e a capacidade de tomada de decisões sobre consumo consciente, inclusive como instrumento de prevenção ao endividamento futuro”.
Em sua justificativa, a senadora acrescentou que “[Com o ensino transversal] preserva-se a flexibilidade necessária à organização curricular dos estabelecimentos de ensino e evita-se a sobrecarga da matriz curricular, ao mesmo tempo em que se assegura a permeabilidade do tema às diversas áreas do conhecimento”.
Ampliação do conteúdo
A relatora apresentou e obteve aprovação para uma emenda que amplia o escopo do conteúdo a ser ensinado. Além de conceitos financeiros básicos, a proposta passa a exigir que os currículos contemplem noções sobre previdência, tributos e seguros. Sobre essa expansão, Teresa Leitão afirmou que “Ao se estender a abordagem para além da dimensão estritamente financeira, alcançando as dimensões fiscal, previdenciária e securitária, amplia-se a capacidade do cidadão de compreender seus direitos e deveres perante o Estado e o mercado, de entender as forças e interesses que operam nessas dimensões e de planejar conscientemente o seu futuro”.
Com a aprovação na Comissão de Educação, o próximo passo é a análise pelo plenário do Senado. Se aprovado pelos senadores, o projeto seguirá para sanção presidencial.
Com informações de G1
