O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), irá a Brasília na próxima segunda-feira (9) para protocolar no Senado um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Segundo o governador, a iniciativa será apresentada em conjunto com integrantes da bancada do Partido Novo na Câmara dos Deputados.
A movimentação foi motivada pela divulgação de mensagens atribuídas a Moraes e ao empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Essas conversas, tornadas públicas recentemente, são citadas por aliados de Zema como fundamento central para solicitar o afastamento do magistrado.
De acordo com o Partido Novo, a troca de mensagens entre o ministro e o banqueiro ocorreu no mesmo dia em que Vorcaro foi preso. Ainda segundo as informações apresentadas pelo partido, o contato teria sido telefônico, e a resposta do ministro teria sido enviada em modo de “visualização única”, o que impossibilita identificar o conteúdo da mensagem.
Zema, que se apresenta como pré-candidato à Presidência da República, afirmou por meio de assessores que ministros do STF devem ter conduta irrepreensível e que, diante das revelações, Moraes não teria condições de permanecer no cargo. O governador defendeu que magistrados sejam submetidos aos mesmos padrões de transparência e responsabilidade exigidos de qualquer cidadão.
Elementos citados no pedido
Além das mensagens, Zema e o Novo mencionaram um contrato entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, cujo valor é estimado em cerca de R$ 129 milhões. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o governador afirmou que esses fatos reforçam a necessidade de investigação e de análise pelo Senado sobre a permanência de Moraes no Supremo.
Ações políticas em Brasília
O pedido de impeachment será apresentado durante uma agenda organizada pelo Partido Novo, com coletiva prevista para a tarde de segunda-feira em frente à Presidência do Senado, conduzida pelo senador Eduardo Girão. Parlamentares da legenda também planejam anunciar medidas adicionais relacionadas ao caso do Banco Master, incluindo iniciativas legislativas e representações formais para ampliar as apurações.
Além do pedido contra Moraes, integrantes do Novo pretendem protocolar uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, acusando-o de não dar andamento aos pedidos de afastamento de ministros do STF nem de instalar comissão parlamentar de inquérito sobre o caso Master. O senador Eduardo Girão também foi apontado como autor da proposta de criação de uma CPI que, segundo o partido, recebeu apoio expressivo entre parlamentares.
Contexto e repercussões
Desde 2021, houve 80 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo no Senado. Alexandre de Moraes é alvo de 46 desses pedidos, equivalente a 59,7% do total em tramitação. Os outros ministros citados nas ações são Gilmar Mendes (13), Dias Toffoli (10), Edson Fachin (5), Cristiano Zanin (3), Luiz Fux (2) e Kassio Nunes Marques (1). Até o momento, nenhum pedido resultou em aprovação pelo Senado.
A iniciativa de Zema ocorre em um momento de tensão entre o governador e membros do STF. Nesta semana, o ministro Gilmar Mendes reagiu às críticas de Zema, afirmando que Minas Gerais enfrenta dificuldades financeiras e citando decisões do Supremo que teriam permitido a continuidade da gestão fiscal do estado, além de criticar o tom das declarações do governador e fazer referência a uma passagem bíblica em sua resposta.
Aliados de Zema defendem que o pedido de impeachment responde à indignação provocada pelas revelações ligadas ao caso Master e afirmam que a ação tem caráter institucional, e não eleitoral. A apresentação do documento no Senado deve marcar novo capítulo no confronto político entre o Executivo estadual, parlamentares do Partido Novo e integrantes do STF.
Com informações de Paranaibamais
