Viih Tube e o marido Eliezer firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e se comprometeram a encerrar o reality “As Patroas”, pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo e retirar conteúdos considerados irregulares das redes sociais.
O acordo, firmado com o MPT para pôr fim à investigação sobre possíveis violações trabalhistas, prevê que os influenciadores deixem de produzir e divulgar materiais que exponham empregados domésticos a situações humilhantes ou vexatórias. Também foi estabelecido prazo de até 48 horas para a remoção de conteúdos apontados como irregulares.
Segundo a influenciadora, as partes apresentaram ao MPT documentos relativos à produção, como contratos de trabalho, comprovantes de pagamento e roteiros, que mostrariam que as funcionárias tinham ciência da dinâmica do programa. Ainda assim, Viih Tube reconheceu que a exibição dos trabalhadores levantou questionamentos sobre a forma como eles foram mostrados ao público e pediu desculpas às pessoas que se sentiram ofendidas.
O reality, que colocava 11 empregados domésticos em competições com prêmios — entre eles vantagens financeiras e redução de jornada — chegou a exibir provas polêmicas, como a busca por moedas de plástico em vasos sanitários e lixeiras. Para o MPT, a exploração da imagem dos trabalhadores em conteúdo com finalidade comercial suscitou indícios de infração de direitos trabalhistas.
Como contrapartida, o casal se comprometeu a publicar três vídeos educativos sobre direitos dos empregados domésticos, com o objetivo declarado de orientar trabalhadores e empregadores sobre legislação e direitos. Viih Tube informou que esses vídeos não serão uma retomada do formato do reality nem tratarão diretamente do caso, mas servirão para instruir o público.
O TAC impõe ainda que futuras participações de trabalhadores em produções audiovisuais sejam voluntárias e formalizadas por escrito, que não se exija ou incentive a presença de empregados em realities e que não haja retaliação contra quem recusar participar ou denunciar irregularidades. Em caso de descumprimento, o acordo prevê multa de R$ 50 mil por cláusula violada e R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
A indenização de R$ 350 mil por dano moral coletivo não será entregue às trabalhadoras envolvidas; o valor será destinado a um fundo público, como o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), para financiar projetos de interesse coletivo. Viih Tube esclareceu aos seguidores que o montante não será repassado diretamente às funcionárias e informou que o casal não poderá mais gravar ou publicar conteúdos mostrando a rotina com as empregadas.
O g1 procurou Viih Tube e Eliezer para comentar o acordo, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Com informações de G1
