O governo dos Estados Unidos iniciou a devolução de bilhões de dólares cobrados em tarifas comerciais após a Suprema Corte declarar ilegais várias das taxas impostas durante a gestão de Donald Trump. Levantamento do jornal The Wall Street Journal indica que mais de 40 empresas do índice S&P 500 registraram aproximadamente US$ 9,6 bilhões em restituições relacionadas a essas tarifas.
Do montante reportado pelas companhias, pelo menos US$ 2,1 bilhões já foram efetivamente creditados nos caixas corporativos. O restante figura nos balanços como valores a receber, após aceitar os pedidos de reembolso junto à alfândega americana.
Volume total e tramitação dos pedidos
Os US$ 9,6 bilhões informados por multinacionais do S&P 500 representam somente uma fração do total em disputa. Das tarifas anuladas que somam US$ 166 bilhões, cerca de US$ 100 bilhões já foram encaminhados ao Tesouro para que os pagamentos sejam liberados. A U.S. Customs and Border Protection recebeu mais de 252 mil solicitações de devolução e aceitou para processamento US$ 128,7 bilhões em pedidos.
As taxas questionadas foram impostas em parte com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). O governo havia usado essa norma para aplicar sobretaxas de alcance amplo e outras tarifas vinculadas ao combate ao tráfico de drogas. Em fevereiro deste ano, a Suprema Corte entendeu que a IEEPA não autoriza explicitamente a criação de tarifas, apenas confere ao presidente poderes para “regular a importação” após declarar emergência nacional.
Quem recebeu mais e como o dinheiro será usado
Entre as maiores restituições reportadas, a Apple lidera com quase US$ 2,2 bilhões. Outras grandes empresas na lista incluem Nike (US$ 986 milhões), FedEx (US$ 800 milhões), Amazon (US$ 640 milhões) e General Motors (US$ 500 milhões). A Nike informou ter recebido US$ 302 milhões até o fim de maio e praticamente o restante até meados de julho.
Algumas empresas declararam a intenção de repassar total ou parte das devoluções aos clientes que sofreram aumentos de preços à época das tarifas. A FedEx afirmou que pretende distribuir os US$ 800 milhões recuperados a clientes e transportadoras; a Costco e a IDEX também confirmaram planos de repasse. A Amazon disse que, quando for possível rastrear o custo das tarifas cobrado diretamente aos consumidores, entrará em contato para devolver o valor; nas demais situações, a empresa utilizará os recursos para manter investimentos em preços baixos.
Especialistas ressaltam que, embora as restituições sejam bilionárias, isso não significa o fim das taxas de importação. A fabricante Caterpillar indicou ter US$ 392 milhões a receber, mas projeta pagar cerca de US$ 2,2 bilhões em novas tarifas ao longo do ano.
O mecanismo das devoluções começou após a cobrança das sobretaxas na alfândega, quando multinacionais tiveram que arcar com os pagamentos no desembarque das mercadorias e, em muitos casos, repassaram parte dos custos a consumidores ou fornecedores. Com a invalidação judicial das taxas, o valor recolhido passou a ser considerado indevido, abrindo caminho para os pedidos de reembolso que agora avançam junto às autoridades americanas.
Com informações de G1
