Uma portaria publicada no Diário Oficial da União em edição extra nesta quarta-feira (19) aumentou o valor máximo dos veículos que podem ser financiados pelo programa Move Brasil. O limite subiu de R$ 150.000 para R$ 200.000, e a mudança também incorporou novos tipos de veículos híbridos entre os elegíveis.
A revisão das regras foi tomada depois do reconhecimento, pelo governo, de que a procura pelo programa ficou aquém do esperado. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que bancos estatais têm se envolvido mais na operação, enquanto instituições privadas demonstraram menor interesse. Segundo Durigan, o governo está em contato com os agentes para entender as causas da baixa adesão mesmo com a garantia oferecida pelo Executivo.
De acordo com o Executivo, o aumento do teto amplia a abrangência potencial do programa no mercado de veículos do país, passando de aproximadamente 63% para cerca de 88%, com base nos emplacamentos de 2025. O Move Brasil conta com até R$ 30 bilhões em crédito destinados a taxistas e motoristas de aplicativo e foi anunciado em maio deste ano.
Os recursos partirão do Tesouro Nacional e serão repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A finalidade é compensar a diferença entre as taxas de juros praticadas no mercado e as condições mais favoráveis oferecidas pelo programa.
Quem pode participar e como
Motoristas de aplicativo de qualquer plataforma — como Uber, 99 e InDrive — podem acessar o benefício, desde que cumpram requisitos específicos. É exigido cadastro ativo na plataforma por, no mínimo, 12 meses, com registro de ao menos 100 corridas nesse mesmo serviço nesse período; não é permitido somar corridas de plataformas distintas.
Taxistas devem apresentar licença e registro ativos junto aos órgãos de trânsito e estar em situação fiscal regular. Motoristas vinculados a cooperativas também podem participar.
O interessado precisa fazer o cadastro na plataforma disponível em gov.br/movebrasil, onde os pré-requisitos serão avaliados. A resposta à solicitação é enviada em até cinco dias úteis. Após a aprovação, o motorista pode procurar financiamento diretamente na concessionária ou no banco em que já tem conta, para análise de crédito e contratação.
O programa não exige que o nome esteja limpo, mas instituições financeiras e concessionárias podem recusar operações a pessoas com pendências financeiras, adotando isso como critério na análise de crédito.
Motoristas aprovados recebem o retorno pela plataforma gov.br em até cinco dias úteis e, então, podem dar prosseguimento à contratação do financiamento junto à concessionária ou à instituição bancária escolhida.
Com informações de G1
