A Polônia solicitou formalmente à Comissão Europeia a aplicação de uma multa de €250 milhões à Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, por falhas no combate a anúncios fraudulentos nas plataformas, afirmou o ministro de Assuntos Digitais do país nesta quinta-feira (27). O pedido liga-se a uma série de críticas recentes à empresa, que na quarta-feira (26) concordou em pagar US$ 16 bilhões em um acordo com estados americanos envolvendo alegações de que projetou suas redes sociais de forma a viciar crianças.
Em carta datada de 26 de agosto enviada à Comissão Europeia, o ministro Krzysztof Gawkowski citou testes realizados pela CERT Polska, equipe nacional de resposta a incidentes de cibersegurança, que identificaram 122 anúncios considerados fraudulentos. Segundo o comunicado do ministério, a Meta não removeu 106 desses anúncios — o que representa 86,8% dos casos reportados. Dez anúncios foram retirados e em seis situações não houve retorno da empresa às notificações, segundo os documentos mencionados por Gawkowski.
O ministro afirmou que evidências apontam para uma atuação da plataforma mais alinhada com interesses comerciais do que com a proteção de usuários, já que a permanência dos anúncios permitiria monetização por parte da companhia. Gawkowski pediu que a Meta implemente imediatamente ferramentas eficazes para erradicar golpes, publicidade enganosa e a promoção de aplicativos ilegais.
Em resposta à Reuters, a Meta declarou que empenha esforços para impedir fraudes em suas plataformas. A empresa afirmou que golpistas utilizam táticas cada vez mais sofisticadas e que ela continua investindo em tecnologias e parcerias com o setor e com autoridades de segurança para identificar, remover e, na prática, impedir esses criminosos.
Gawkowski anunciou ainda a intenção de levar o assunto à próxima cúpula do G20, buscando uma reação conjunta de líderes europeus contra as práticas apontadas. Segundo ele, considerando a escala das operações da Meta e os prejuízos causados a usuários poloneses, a multa de €250 milhões poderia ter efeito real e dissuasor.
O caso polonês tem precedentes no país: em 2024, o empresário Rafal Brzoska moveu ação contra a Meta por anúncios falsos no Facebook e no Instagram que exibiam sua imagem e traziam informações inverídicas sobre sua esposa. Em abril deste ano, o tribunal de apelação de Varsóvia decidiu que a Meta era responsável pelos anúncios hospedados nas plataformas, decisão contra a qual a empresa alegou não ser responsável pelas ações fraudulentas de seus usuários.
O processo junto à Comissão Europeia segue em tramitação conforme o pedido formal apresentado pelo governo polonês.
Com informações de G1
