O programa Pé-de-Meia terá depósitos entre 21 e 28 de setembro para estudantes da rede pública que atenderam à exigência mínima de frequência escolar. Nesta etapa, os beneficiários receberão a parcela correspondente ao Incentivo Frequência, segundo o cronograma definido pelo mês de nascimento.
Quem recebe e quando
Os pagamentos serão feitos entre os dias 21 e 28 de setembro, com distribuição conforme o mês de nascimento do estudante:
Janeiro e fevereiro: 21 de setembro
Março e abril: 22 de setembro
Maio e junho: 23 de setembro
Julho e agosto: 24 de setembro
Setembro e outubro: 25 de setembro
Novembro e dezembro: 28 de setembro
Os valores são depositados automaticamente em conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante. Além dos alunos do ensino médio regular, participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem receber benefícios conforme as regras da modalidade.
O que é o Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro voltado a estudantes do ensino médio público e da EJA, com objetivo de estimular a frequência, a aprovação e a conclusão do ensino médio. O benefício funciona como uma poupança educacional: parte dos recursos pode ser utilizada durante os estudos e outra parte fica retida até a conclusão do ensino médio.
Valores e modalidades
No ensino médio regular, os incentivos são:
• Incentivo Matrícula: R$ 200 pago uma vez por ano;
• Incentivo Frequência: R$ 1.800 por ano, divididos em nove parcelas de R$ 200;
• Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano concluído, totalizando até R$ 3.000;
• Incentivo Enem: R$ 200 para quem fizer o exame no último ano.
Na EJA, os valores são:
• Incentivo Matrícula: R$ 200 por ano;
• Incentivo Frequência: até R$ 900 por semestre, em quatro parcelas de R$ 225;
• Incentivo Conclusão: até R$ 3.000 ao final do ensino médio;
• Incentivo Enem: R$ 200 em parcela única.
Somando todos os incentivos, um estudante pode receber até R$ 9.200 ao longo da trajetória escolar.
Quem tem direito
Podem participar estudantes que atendam aos critérios do programa: matrícula no ensino médio da rede pública (idade entre 14 e 24 anos) ou na EJA (idade entre 19 e 24 anos); família inscrita no Cadastro Único respeitando o limite de renda; CPF regularizado; frequência mínima de 80%; aprovação ao fim de cada ano letivo; e participação no Enem no último ano do ensino médio.
As parcelas de matrícula e frequência ficam disponíveis conforme os depósitos. Já os valores referentes ao Incentivo Conclusão e ao Incentivo Enem permanecem retidos até a conclusão do ensino médio e o cumprimento de todas as regras.
O Ministério da Educação poderá liberar pagamentos retroativos para estudantes cujos dados foram corrigidos pelas redes de ensino, além de repasses relacionados à matrícula de 2026. Segundo o governo, mais de 7 milhões de estudantes já foram beneficiados desde a criação do programa.
Com informações de G1
