Um relatório da Oxfam Brasil mostra que a riqueza e o poder político no país continuam concentrados entre os mais ricos, mesmo com avanços em indicadores sociais. O documento Um Retrato das Desigualdades Brasileiras: Poder, Privilégio e a Captura da Democracia, divulgado no mês passado, reúne dados oficiais e estudos sobre renda, patrimônio, tributação e representação política para mapear as desigualdades.
Principais conclusões
Segundo o estudo, o 1% mais rico concentrou 24,3% da renda do país em 2023 e detinha 37,3% da riqueza declarada. A Oxfam alerta que essa concentração amplia a capacidade desse grupo de influenciar eleições e decisões do Estado, enquanto grupos historicamente excluídos — como mulheres e pessoas negras — permanecem sub-representados nos espaços de poder.
Para chegar a essas conclusões, a pesquisa utilizou dados do IBGE (PNAD Contínua), da Receita Federal, do Ministério da Fazenda e do Tribunal Superior Eleitoral, além de estudos nacionais e internacionais sobre renda, patrimônio e tributação.
Renda e fontes de rendimento
Dados da PNAD indicam que o 1% mais rico recebe atualmente o equivalente a 36,2 vezes a renda dos 40% mais pobres — a menor diferença desde o início da série em 2012, segundo o relatório. Entretanto, pesquisas domiciliares tendem a subestimar ganhos do topo; por isso o estudo também cita a base da Receita Federal, que aponta concentração ainda maior.
Conforme dados do Imposto de Renda, os 10% mais ricos respondem por 52% de toda a renda declarada. Entre 2017 e 2023, a participação do 1% mais rico na renda nacional subiu de 20,4% para 24,3%. No período, a renda média desse grupo cresceu em média 4,4% ao ano, enquanto a renda média das famílias aumentou 1,4% ao ano. Cerca de 85% do aumento da renda nacional beneficiou os 0,1% mais ricos, e metade desse ganho foi apropriada pelo 0,01% mais rico. Aproximadamente 90% dos rendimentos desse topo vêm de lucros, dividendos e aplicações financeiras.
Patrimônio
O relatório destaca que a riqueza se concentra ainda mais no patrimônio: o 1% mais rico possui 37,3% de todo o patrimônio declarado. Entre os 0,1% mais ricos, cerca de 80% do patrimônio é composto por ativos financeiros (ações, fundos e aplicações) e apenas 15% são imóveis, o que favorece o crescimento contínuo da riqueza por meio de rendimentos desses investimentos.
Desigualdade por gênero e raça
A análise do Imposto de Renda revela desigualdade de gênero: mulheres representam 44,1% dos declarantes, mas detêm apenas 38% da renda declarada. A renda média anual das mulheres é de R$ 120,6 mil, ante R$ 155,3 mil dos homens. No patrimônio, as mulheres possuem 29,5% dos bens declarados; o patrimônio médio feminino é de R$ 246 mil, versus R$ 463,6 mil dos homens. Mais de metade da renda das mulheres (56,5%) provém de salários, enquanto entre os homens 53,5% da renda tem origem em lucros e dividendos.
O estudo também apresenta dados do Ministério do Trabalho sobre salários médios formais: homens não negros recebem em média R$ 6.560 por mês; mulheres não negras, R$ 5.039; homens negros, R$ 3.875; e mulheres negras, R$ 3.026. Ao incluir trabalho informal, a renda média das mulheres negras cai para R$ 2.079, reduzindo muito a capacidade de poupança e acúmulo de patrimônio.
Tributação e concentração
O relatório conclui que o sistema tributário brasileiro tende a reforçar a desigualdade, ao depender majoritariamente de impostos sobre consumo e salários, que pesam proporcionalmente mais sobre famílias de baixa renda, enquanto patrimônio, heranças e rendimentos de capital são tributados de forma mais branda. Na prática, a alíquota efetiva paga pelos 0,01% mais ricos é de apenas 4,6%, inferior ao que muitos assalariados chegam a pagar.
Os autores apontam como distorção central a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, vigente desde a década de 1990. Em 2023, quase 35% de toda a renda isenta declarada no país veio desse tipo de rendimento, o que, segundo o estudo, reforça o ciclo de concentração de renda e patrimônio e amplia a influência econômica e política dos grupos de maior renda.
O relatório apresenta os dados em seis gráficos que ilustram essas diferentes dimensões da desigualdade no Brasil.
Com informações de G1
