O governo anunciou que, na próxima semana, serão divulgados os primeiros investimentos de empresas destinados ao refino e ao processamento de minerais considerados estratégicos para a indústria e a defesa. A previsão foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (16), durante a cerimônia de sanção da regulamentação da nova lei sobre minerais críticos e estratégicos.
A legislação, cujo texto passou pelo Congresso no início deste mês, está sendo sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, as medidas trazem “resultados concretos” que devem estimular a instalação de unidades de beneficiamento e refino no país.
Contexto e objetivos da legislação
A iniciativa chega em um momento de intensa disputa global pelo acesso a recursos como lítio, terras raras, níquel, grafite e cobre. O Brasil detém reservas relevantes desses minerais, mas, conforme o governo, precisa adaptar normas para tornar o setor mais atrativo a investidores privados e internacionais.
Um dos obstáculos citados é a necessidade de ampliar o mapeamento geológico de áreas ainda pouco estudadas no território nacional, etapa considerada essencial para identificar jazidas economicamente viáveis e reduzir riscos para empresas interessadas.
O que são terras raras e minerais críticos
As chamadas terras raras correspondem a um conjunto de 17 elementos químicos cuja presença é fundamental em numerosos dispositivos tecnológicos. Apesar do nome, esses elementos não são necessariamente escassos; estão dispersos em diferentes regiões, porém, costumam ocorrer em concentrações baixas, o que encarece a extração.
As terras raras integram um grupo mais amplo denominado minerais críticos, que inclui também lítio, cobalto, níquel e grafite. Esses materiais são usados em baterias para veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e componentes eletrônicos.
Entre as aplicações mais relevantes desses elementos estão a produção de ímãs permanentes potentes e compactos, essenciais para motores de carros elétricos e diversos aparelhos de consumo. Além disso, minerais críticos têm papel estratégico na indústria de defesa, sendo empregados em aviões de caça, submarinos, sistemas de mísseis guiados e em equipamentos com telêmetro a laser.
Pesquisadores da UFRR estudam terras raras em Caracaraí, no Sul de Roraima. (Foto: Yara Ramalho/g1 RR)
O governo destacou que a regra recém-regulamentada pretende acelerar a chegada desses investimentos, com anúncios planejados para a semana seguinte à sanção.
O texto da nova lei e sua regulamentação buscam posicionar o Brasil como um polo mais competitivo na cadeia de produção de minerais estratégicos, desde a exploração até o refino e a transformação industrial.
Com informações de G1
