O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para a próxima terça-feira (29), às 14h30, o julgamento do dissídio coletivo entre a Caixa Econômica Federal e os empregados que estão em greve nacional desde 10 de setembro.
A audiência foi agendada após uma tentativa de mediação no próprio tribunal ter terminado sem acordo entre a instituição e as representações dos trabalhadores. Com o impasse mantido, a Caixa recorreu à Justiça do Trabalho por meio de dissídio coletivo, instrumento previsto quando empregador e empregados não conseguem fechar negociação direta.
O que está em disputa
O principal ponto de divergência é o Saúde Caixa, plano de saúde dos funcionários do banco. Segundo a reportagem, os empregados rejeitaram três propostas apresentadas pela Caixa ao longo das negociações. Durante o julgamento, os ministros do TST poderão promover nova tentativa de conciliação; se não houver acordo, o tribunal poderá decidir sobre os itens em disputa e determinar condições que deverão ser cumpridas por ambas as partes.
É importante destacar que o julgamento do dissídio não encerra automaticamente a paralisação. A permanência da greve dependerá do andamento do processo e das deliberações do tribunal e dos representantes dos trabalhadores. Até lá, o movimento continua por tempo indeterminado.
Posição da Caixa
Em nota, a Caixa informou que manteve o diálogo com empregados e entidades representativas e que apresentou diferentes propostas, incorporando demandas dos trabalhadores, sem, contudo, alcançar consenso. O banco afirmou que busca, por meio do processo no TST, uma solução institucional que ofereça “segurança jurídica e previsibilidade”. A instituição declarou ainda que manterá o diálogo com os empregados e cumprirá as determinações da Justiça do Trabalho.
Impactos para clientes e beneficiários
Especialistas consultados indicam que a greve não suspende a obrigação de pagar contas, boletos ou parcelas no prazo. Consumidores devem utilizar meios alternativos para evitar multas e juros, como o aplicativo da Caixa, internet banking, caixas eletrônicos, casas lotéricas e estabelecimentos autorizados a receber pagamentos.
O Procon-SP informou que depósitos e saques podem ser feitos em caixas eletrônicos, recomendando que, na ausência de funcionários, o correntista evite ajuda de terceiros ao usar os terminais, já que a guarda do cartão e da senha é responsabilidade do usuário.
A Caixa afirmou que os canais de pagamento de benefícios sociais seguem funcionando e que a maior parte dos pagamentos será por crédito em contas. Os recursos poderão ser movimentados via aplicativos Caixa TEM e App Caixa, ou pelo cartão de débito vinculado à conta, permitindo transferências por PIX, pagamento de contas, compras e saques pelos canais disponíveis.
Como a greve começou
Os funcionários da Caixa entraram em greve nacional em 10 de setembro, após rejeitarem a proposta anterior de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho. Nesta segunda-feira, os trabalhadores rejeitaram a segunda proposta do banco. A Contraf-CUT apontou que mais de 90% das bases sindicais recusaram a oferta apresentada pela instituição. O Saúde Caixa foi indicado pelas entidades como um dos principais pontos de discordância. Enquanto a categoria dos empregados da Caixa mantém paralisação por tempo indeterminado, a categoria bancária como um todo já havia assinado a Convenção Coletiva de Trabalho com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
O julgamento no TST pode abrir caminho para acordo ou para uma decisão judicial que fixe as condições a serem observadas; até lá, a categoria permanece em mobilização.
Com informações de G1
