Na manhã de quinta-feira (24), a Operação Dionísio cumpriu um mandado de busca e apreensão em Frutal (Triângulo Mineiro) como parte de uma investigação sobre um suposto esquema nacional de fraude fiscal no setor de bebidas alcoólicas. A ação mira uma organização criminosa investigada por prática de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e outros crimes tributários.
Em Minas Gerais, a operação contou com apoio da Coordenadoria Regional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET) de Varginha, órgão vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), além de equipes da Polícia Militar, do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA/MG) e da Receita Estadual.
No total, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão distribuídos por quatro estados: Minas Gerais, Alagoas, São Paulo e Maranhão. Além de Frutal, as medidas ocorreram em Maceió e Arapiraca (AL), São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis (SP) e São Luís (MA).
A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF) do Ministério Público de Alagoas (MPAL) e apura a atuação de 30 pessoas físicas e 42 pessoas jurídicas envolvidas no suposto esquema.
Segundo os investigadores, o grupo teria organizado uma estrutura hierarquizada, criado distribuidoras de fachada e feito uso indevido de benefícios fiscais para manipular a base de cálculo do ICMS por meio da substituição tributária progressiva. Entre as irregularidades apontadas estão a entrada e saída de mercadorias sem documentação fiscal, superfaturamento de operações destinadas a estados que adotam o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) e subfaturamento para unidades federativas que utilizam a Margem de Valor Agregado (MVA).
Os inquéritos também identificaram desvio de rotas de cargas para estabelecimentos não declarados e cancelamento fictício de notas fiscais com a justificativa de “operação não realizada”.
Os débitos atribuídos às empresas investigadas somam aproximadamente R$ 190 milhões em valores inscritos na Dívida Ativa e em fase administrativa, enquanto procedimentos fiscais ainda em andamento correspondem a outros R$ 132,4 milhões.
Investigadores informaram que o núcleo contava com assessoria jurídica e contábil especializada para orientar a abertura e utilização de empresas de fachada, promover blindagem patrimonial e operacionalizar a lavagem de capitais.
As apurações prosseguem com o objetivo de individualizar a participação dos suspeitos e recuperar os recursos supostamente desviados dos cofres públicos. O nome da operação faz alusão a Dionísio, deus grego associado ao vinho e às festividades.
Com informações de Uberlandianofoco
