O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que o ato de votar nas eleições de outubro poderá ser utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atualizar automaticamente a prova de vida de beneficiários. A Justiça Eleitoral repassará ao INSS os registros de comparecimento às urnas, que poderão ser cruzados com outras bases de dados para confirmar que o aposentado ou pensionista está vivo.
Quem votar não precisará se deslocar a uma agência bancária ou ao próprio INSS apenas para realizar a prova de vida. Os dados fornecidos pela Justiça Eleitoral serão utilizados em combinação com outras movimentações registradas em bases públicas e privadas, quando houver correspondência dos dados.
Voto facultativo para maiores de 70 anos
O comparecimento às urnas não é obrigatório para pessoas com mais de 70 anos. Assim, a ausência dessa faixa etária nas eleições não configura, por si só, motivo para aplicação das sanções previstas ao eleitor obrigatório que não vota. Além disso, a falta de comparecimento às urnas isoladamente não acarreta suspensão da aposentadoria ou da pensão paga pelo INSS.
Como o INSS comprova a vida do beneficiário?
O INSS pode considerar várias formas de verificação para confirmar a vida do aposentado ou pensionista, como atendimentos em órgãos públicos, emissão de documentos, outras movimentações registradas em bases oficiais e o registro de participação nas eleições. Portanto, o voto é apenas uma das possibilidades que podem contribuir para a atualização automática da prova de vida.
Biometria nas eleições de 2026
Para aposentados e pensionistas que optarem por votar, o registro pode facilitar a atualização automática da prova de vida, sem necessidade de deslocamento exclusivo para esse fim. Quem tem mais de 70 anos e escolher não votar continua a ter o benefício preservado, já que o INSS seguirá utilizando outros registros oficiais para confirmar a situação dos beneficiários.
Com informações de Uberlandianofoco
