Missões internacionais iniciam acompanhamento das eleições
Delegações de organizações internacionais convidadas para observar, de forma independente, o processo eleitoral brasileiro já começaram a desembarcar no país. As equipes têm a tarefa de avaliar a integridade, a eficácia operacional e o cumprimento das normas eleitorais durante a preparação, a votação e a apuração marcada para este domingo (4).
Ao todo, participam mais de 140 observadores representando sete entidades internacionais: Organização dos Estados Americanos (OEA), Parlamento do Mercosul (Parlasul), União Europeia, Liga dos Estados Árabes (LEA), Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP), União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE).
OEA mobiliza maior delegação
A Missão de Observação Eleitoral da OEA é composta por 91 observadores vindos de 23 países, que acompanharão as atividades em 20 estados e no Distrito Federal. O grupo é chefiado por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile.
Parte da delegação da OEA já se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. Na quarta-feira (30), os observadores também mantiveram encontro com técnicos e integrantes da campanha do senador Flávio Bolsonaro. Segundo a OEA, a equipe inclui especialistas em organização e logística eleitoral, implementação de tecnologia, Justiça Eleitoral, financiamento político e eleitoral, violência, campanhas, mídia e comunicação digital, entre outros temas.
Parlasul e The Carter Center no país
A Missão de Observação Eleitoral do Parlasul chegou ao Brasil em 29 de setembro. Liderada pelo parlamentar argentino Raul Bittel, a delegação reuniu-se com consultores legislativos do Senado Federal e com Celso Amorim, chefe da Assessoria Especial da Presidência da República. O Parlasul informou que sua atuação terá caráter técnico, neutro e não intervencionista, respeitando a soberania nacional, a legislação eleitoral brasileira e as atribuições das autoridades competentes, com base em princípios de independência, objetividade, transparência e imparcialidade.
As informações reunidas pelo Parlasul serão organizadas em um relatório técnico que poderá trazer recomendações para aperfeiçoamento dos procedimentos eleitorais e promover intercâmbio de boas práticas entre países da região.
Observadores do The Carter Center também estão no Brasil e se encontraram com integrantes do TSE. A delegação é liderada por Jennie Lincoln, consultora sênior da organização para a América Latina e o Caribe, e inclui outros quatro observadores de Portugal, Alemanha e Estados Unidos. O Carter Center informou que a missão concentrará a análise em temas como tecnologia eleitoral, marco jurídico da administração eleitoral e educação do eleitor. Jennie Lincoln afirmou que o objetivo é fortalecer a transparência do processo e auxiliar a população brasileira na avaliação da integridade das eleições.
O The Carter Center é uma organização sem fins lucrativos fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter e pela ex-primeira-dama Rosalynn Carter, com atuação em promoção da democracia, resolução de conflitos e saúde global.
Além das missões internacionais formalmente convidadas, entidades nacionais da sociedade civil e governos estrangeiros também podem acompanhar o pleito, desde que tenham solicitado credenciamento ao TSE. Entre as instituições credenciadas estão a Transparência Eleitoral Brasil, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
Com informações de Uberlandianofoco
