O Senado Federal aprovou, em dois turnos realizados na quarta-feira (14), a proposta que põe fim à escala 6×1. Em cada votação, o texto teve 75 votos favoráveis e apenas um voto contrário, totalizando quórum de 77 senadores presentes. A medida prevê a diminuição da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários e garante dois dias de descanso remunerado por semana.
Principais pontos aprovados
O texto estabelece que a jornada máxima será reduzida de 44 para 40 horas semanais, mantendo os salários integrais mesmo com a diminuição da carga horária. A proposta também prevê dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência pelo domingo. Para a implementação, o texto prevê uma transição gradual: 60 dias após a promulgação a jornada passaria a 42 horas semanais, e 12 meses depois o limite seria de 40 horas.
Placar e participação
A única posição contrária registrada foi a do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Quatro parlamentares não registraram voto: Ciro Nogueira (PP-PI), Marcio Bittar (PL-AC), Rogério Marinho (PL-RN) e Sergio Moro (PL-PR). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), conduziu a sessão e não votou.
Como cada senador votou no fim da escala 6×1
- Alan Rick (Republicanos-AC) — Sim
- Alessandro Vieira (MDB-SE) — Sim
- Ana Paula Lobato (PSB-MA) — Sim
- Angelo Coronel (Republicanos-BA) — Sim
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) — Sim
- Beto Faro (PT-PA) — Sim
- Camilo Santana (PT-CE) — Sim
- Carlos Fávaro (PSD-MT) — Sim
- Carlos Portinho (PL-RJ) — Sim
- Carlos Viana (PSD-MG) — Sim
- Chico Rodrigues (PSB-RR) — Sim
- Cid Gomes (PSB-CE) — Sim
- Ciro Nogueira (PP-PI) — Não votou
- Cleitinho (Republicanos-MG) — Sim
- Confúcio Moura (MDB-RO) — Sim
- Damares Alves (Republicanos-DF) — Sim
- Daniella Ribeiro (PP-PB) — Sim
- Davi Alcolumbre (União-AP) — Presidente da sessão
- Dr. Hiran (PP-RR) — Sim
- Dra. Eudócia (PSDB-AL) — Sim
- Eduardo Braga (MDB-AM) — Sim
- Eduardo Gomes (PL-TO) — Sim
- Efraim Filho (PL-PB) — Sim
- Eliziane Gama (PSD-MA) — Sim
- Esperidião Amin (PP-SC) — Sim
- Fabiano Contarato (PT-ES) — Sim
- Fernando Dueire (PSD-PE) — Sim
- Flávio Arns (PSB-PR) — Sim
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ) — Sim
- Giordano (Podemos-SP) — Sim
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS) — Não
- Humberto Costa (PT-PE) — Sim
- Irajá (PSD-TO) — Sim
- Ivete da Silveira (MDB-SC) — Sim
- Izalci Lucas (PL-DF) — Sim
- Jader Barbalho (MDB-PA) — Sim
- Jaime Bagattoli (PL-RO) — Sim
- Jaques Wagner (PT-BA) — Sim
- Jayme Campos (União-MT) — Sim
- Jorge Kajuru (PSB-GO) — Sim
- Jorge Seif (PL-SC) — Sim
- Jussara Lima (PSD-PI) — Sim
- Laércio Oliveira (PP-SE) — Sim
- Leany Lemos (PSB-DF) — Sim
- Lucas Barreto (PSD-AP) — Sim
- Luis Carlos Heinze (PP-RS) — Sim
- Magno Malta (PL-ES) — Sim
- Mara Gabrilli (PSD-SP) — Sim
- Marcelo Castro (MDB-PI) — Sim
- Marcio Bittar (PL-AC) — Não votou
- Marcos do Val (Avante-ES) — Sim
- Marcos Rogério (PL-RO) — Sim
- Nelsinho Trad (PSD-MS) — Sim
- Omar Aziz (PSD-AM) — Sim
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) — Sim
- Otto Alencar (PSD-BA) — Sim
- Paulo Paim (PT-RS) — Sim
- Plínio Valério (PSDB-AM) — Sim
- Professora Dorinha Seabra (União-TO) — Sim
- Randolfe Rodrigues (PT-AP) — Sim
- Renan Calheiros (MDB-AL) — Sim
- Renan Filho (MDB-AL) — Sim
- Renzo Braz (PP-MG) — Sim
- Roberta Acioly (Republicanos-RR) — Sim
- Rogério Carvalho (PT-SE) — Sim
- Rogério Marinho (PL-RN) — Não votou
- Romário (Sem partido-RJ) — Sim
- Sargento Reginauro (PSDB-CE) — Sim
- Sergio Moro (PL-PR) — Não votou
- Sérgio Petecão (PSD-AC) — Sim
- Soraya Thronicke (PSB-MS) — Sim
- Styvenson Valentim (Podemos-RN) — Sim
- Teresa Leitão (PT-PE) — Sim
- Tereza Cristina (PP-MS) — Sim
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO) — Sim
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) — Sim
- Wellington Fagundes (PL-MT) — Sim
- Weverton (PDT-MA) — Sim
- Wilder Morais (PL-GO) — Sim
- Zenaide Maia (PSD-RN) — Sim
- Zequinha Marinho (Podemos-PA) — Sim
Próximos passos
O texto aprovado no Senado manteve a redação aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, motivo pelo qual seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. A promulgação e a publicação oficial do texto são necessárias para confirmar a versão final da proposta e para iniciar a contagem dos prazos de transição previstos na matéria.
Repercussão
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação e classificou o resultado como fruto de um esforço amplo. Em publicações nas redes sociais, Motta ressaltou que a proposta foi discutida na Câmara com participação de trabalhadores, empresários e especialistas, e destacou os pontos de redução da jornada para 40 horas, dois dias de descanso e manutenção dos salários.
Com a votação concluída no Senado, a confirmação das datas de vigência dependerá da promulgação e da publicação oficial do texto, que definirão quando a transição para 42 horas e, posteriormente, para 40 horas começará a valer.
Com informações de Paranaibamais
