Operação e alvos
A Polícia Federal realizou na quarta-feira (14) diligências em Uberaba na denominada Operação Fronteira Oculta, com o objetivo de investigar esquema criminoso relacionado à entrada e circulação de mercadorias estrangeiras sem regularização aduaneira. As medidas cautelares cumpridas foram autorizadas pela 1ª Vara da Justiça Federal em Uberaba.
Mandados e apreensões
Equipes da PF, em conjunto com auditores-fiscais da Receita Federal, cumpriram dois mandados de busca e apreensão em endereços apontados pela investigação. Nos locais fiscalizados, foram apreendidas mercadorias de origem estrangeira sem a documentação aduaneira exigida, além de quantias em dinheiro e valores mobiliários.
Os agentes recolheram aproximadamente R$ 126 mil em espécie, R$ 115 mil em lâminas de cheque e US$ 4,5 mil em moeda estrangeira. Segundo a polícia, o total apreendido em valores mobiliários ultrapassa R$ 240 mil.
Origem das investigações
De acordo com a Polícia Federal, a investigação atual tem origem em uma fiscalização realizada em 2021 em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Naquele episódio, fiscais da Receita Federal interceptaram uma remessa de produtos estrangeiros cuja documentação apresentava irregularidades.
Os levantamentos apontaram que a carga transitava acompanhada de nota fiscal emitida em nome de uma empresa localizada em outro estado. As apurações concluíram que a empresa emissora não mantinha vínculo com a movimentação comercial investigada, indicando uso de documentos de terceiros para conferir aparência de legitimidade ao transporte das mercadorias clandestinas.
Responsabilidades criminais e continuidade das apurações
Com o aprofundamento das investigações, a Polícia Federal identificou indícios de que o grupo promovia importações irregulares de forma reiterada. Os investigados responderão pelos crimes de contrabando e descaminho, conforme a participação de cada um no esquema.
A autoridade esclareceu a distinção entre as duas condutas: o descaminho ocorre quando há tentativa de fraudar o pagamento de tributos na entrada ou saída de bens permitidos, enquanto o contrabando consiste na importação ou exportação de mercadorias cuja circulação é proibida por lei.
A Polícia Federal informou que as apurações seguem em andamento para localizar outros envolvidos no esquema e para rastrear o patrimônio obtido de forma ilícita pela organização.
Com informações de Regionalzao
