O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta quinta-feira, 15 de outubro, que encaminhará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir a gratuidade do transporte coletivo urbano aos sábados, domingos e feriados. Segundo a equipe do presidente, a iniciativa será formalizada para análise legislativa.
Leonardo Costa, economista do ASA, instituição financeira, calculou que a aprovação da PEC poderia fazer o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) cair cerca de 0,25 ponto percentual no mês em que a medida fosse aprovada. O cálculo parte da projeção de uma redução de aproximadamente 22,4% no preço do subitem “ônibus urbano”, que responde por 1,116% do índice de preços. A estimativa já considera tanto as cidades que já têm gratuidade quanto aquelas que ainda cobram tarifa.
O anúncio prevê que, se o presidente vencer a eleição deste mês, a medida passe a vigorar em 2027. Lula também divulgou a proposta em publicação na rede X (antigo Twitter).
O economista do ASA avaliou que a proposta se soma a iniciativas já em curso em algumas capitais, que demonstram distintos modelos de operação com isenção ou redução de tarifa aos fins de semana. Em São Paulo, o programa Domingão Tarifa Zero entrou em operação em dezembro de 2023 e libera o embarque nos ônibus municipais aos domingos.
Em Belo Horizonte, a gratuidade começou em 14 de dezembro de 2025 por decreto como parte do programa Catraca Livre, cobrindo todas as linhas convencionais e suplementares aos domingos e feriados nacionais. Em Belém, as empresas associadas ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) passaram a oferecer ônibus gratuitos aos domingos e feriados a partir de 13 de abril de 2025. Brasília adotou a gratuidade no início de fevereiro de 2025.
Curitiba seguiu caminho diferente: desde 5 de janeiro de 2025 a tarifa nos domingos e feriados passou a custar R$ 3, o que representa um desconto de 50% sobre o valor regular.
O governo não detalhou, no anúncio, a forma de financiamento da medida nem o texto final da PEC, e o cronograma dependerá do trâmite legislativo e do resultado das eleições.
Imagem: Transporte público em Goiânia. Diomício Gomes/O Popular
Com informações de G1
