Os programas eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apontam prioridades diferentes para área econômica e social, abrangendo temas como salário mínimo, regras trabalhistas, tributação, crédito e políticas para micro e pequenas empresas. A comparação considera exclusivamente as medidas descritas nos planos de governo de ambos os candidatos.
Panorama geral
Lula direciona seu plano para ampliar a atuação do Estado em áreas como crédito e políticas públicas, priorizando a valorização da renda e mudanças na jornada de trabalho. Flávio Bolsonaro foca em equilíbrio fiscal, redução de tributos e corte de custos para empresas, com ênfase em medidas que, segundo o seu programa, reduziriam o custo da contratação.
Empregados CLT e trabalhadores domésticos
Salário mínimo: o plano de Lula mantém a política de valorização do salário mínimo, com reajustes acima da inflação. Flávio não detalha fórmula de reajuste nem meta, defendendo que juros mais baixos e inflação controlada elevariam o poder de compra.
Jornada e relações trabalhistas: Lula propõe revisão de regras consideradas geradoras de precarização, combate a fraudes em terceirizações, fortalecimento da negociação coletiva e retorno da participação sindical nas homologações de rescisões. Prevê, ainda, reduzir a jornada para 40 horas semanais sem corte salarial e havia defendido o fim da escala 6×1. Flávio enfatiza flexibilidade de jornadas e a prevalência do negociado sobre o legislado, e mudou postura anteriormente contrária ao fim da escala 6×1, votando a favor da medida aprovada pelo Congresso e promulgada neste mês.
Imposto de Renda: Lula propõe isenção total do IR para rendimentos mensais até R$ 5 mil, compensando via tributação dos mais ricos. Flávio não prevê alteração direta no IRPF, priorizando revisão da reforma tributária para reduzir a carga sobre o consumo.
Servidores públicos
Lula pretende regulamentar negociação coletiva no serviço público, criar uma Mesa Nacional de Negociação Permanente e valorizar a qualificação do funcionalismo, além de manter o Piso Nacional do Magistério e programas de formação docente. Flávio propõe uma reforma administrativa com alterações na estrutura do Estado e nas carreiras, combate a supersalários, redução de ministérios e cargos comissionados e capacitação continuada de professores.
Trabalhadores por conta própria e por aplicativos
Lula defende regulamentação do trabalho em plataformas, com regras sobre remuneração, condições, direitos trabalhistas e previdenciários, além de transparência sobre algoritmos e critérios das plataformas. Propõe ampliar proteção social ao autônomo, com cobertura previdenciária e contribuições mais flexíveis. Flávio afirma garantir proteção social e previdenciária a trabalhadores de aplicativos sem detalhar modelos, critica a influência sindical nas regras e promete reduzir o custo da contratação formal.
Microempreendedores e pequenas empresas
Lula propõe ampliar acesso ao crédito para autônomos e pequenos negócios por meio de fundos garantidores, qualificação, assistência técnica, acesso a compras públicas e financiamento para digitalização. Em 21 de outubro, sancionou lei que perdoa dívidas de MEIs, amplia limite de faturamento da categoria e permite mais contratações. Flávio oferece o programa Minha Primeira Empresa, com capacitação pelo Sistema S, crédito e serviços da Caixa, e medidas para desburocratizar e reduzir tributos sobre produção.
Geração de empregos e recolocação
Lula associa políticas de crédito público, incentivos fiscais, compras governamentais e assistência técnica à geração de vagas, além de ampliar políticas de qualificação e plataformas de recolocação no Sine. Flávio pretende reduzir gradualmente o custo da contratação formal para estimular empregos, propor contratos com menor custo para jovens de 18 a 24 anos e pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses, e criar um banco nacional de vagas conectado às empresas.
Estudantes
Lula propõe ampliar programas de assistência estudantil no ensino superior, incluindo alimentação e moradia, manter investimentos em cursinhos populares e expandir a rede de institutos federais. Flávio sugere substituir o modelo atual de financiamento por empréstimo vinculado à renda obtida após a formatura, com parcelas proporcionais ao salário e prazos mais longos, além de remunerar estudantes de bom desempenho que ajudem colegas.
Aposentados e pensionistas
Lula reafirma a política de valorização do salário mínimo com reajustes acima da inflação e pretende concluir a modernização do INSS para reduzir o tempo de espera por benefícios. Propõe manutenção do Farmácia Popular e ampliação de serviços para idosos, como Centros-Dia e atendimento domiciliar. Flávio defende digitalização e profissionalização do INSS, novo pacote antifraude, mudanças no consignado com dupla checagem e entrega domiciliar de medicamentos; também prevê criação de Rede Nacional de Cuidado e subsídios para adaptar residências.
Benefícios sociais, custo de vida e campo
No âmbito dos programas sociais, Lula quer fortalecer a proteção social e ampliar políticas de enfrentamento da pobreza infantil. Flávio propõe manter os programas existentes, aperfeiçoar gestão e priorizar beneficiários em ações de acesso ao trabalho. Em relação a inflação e juros, Lula busca controle da inflação e condições para redução sustentada dos juros, além de medidas para baratear energia e mitigar impactos dos preços internacionais dos combustíveis. Flávio prioriza equilíbrio fiscal e superávits primários para reduzir inflação e juros, além de reduzir impostos sobre energia e combustíveis.
Para o setor rural, Lula planeja ampliar recursos do Plano Safra, manter juros compatíveis, fortalecer seguro rural e acelerar titulação fundiária, com atenção a territórios quilombolas e povos tradicionais. Flávio também quer facilitar regularização e titulação, ampliar seguro rural e incentivar produção nacional de fertilizantes aproveitando reservas minerais e gás.
Os dois programas apresentam objetivos e instrumentos diferentes, e a reportagem compara as propostas voltadas a perfis diversos de trabalhadores, estudantes, famílias e produtores rurais, com base nos documentos oficiais de campanha.
Com informações de G1
