Pressão por definição no Ministério e reação do mercado
Após a confirmação do quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a nomeação para o comando do Ministério da Fazenda virou foco de atenções do mercado. A reação às urnas incluiu queda na bolsa e alta do dólar, e analistas passaram a ajustar estimativas: a inflação projetada subiu, as expectativas de crescimento da economia caíram e o câmbio foi reavaliado para um patamar mais elevado.
Posição pública de Lula e sinalizações da equipe
Em entrevista à TV Globo, Lula afirmou que o aumento da dívida pública preocupa, mas que a solução passa pelo estímulo ao crescimento econômico e não por cortes que atinjam a população mais pobre. Membros da equipe econômica disseram que o governo fará um ajuste fiscal consistente e gradual, com objetivo de reduzir a taxa de juros e preservar, no longo prazo, as políticas sociais implementadas na gestão Lula.
Decisões recentes e encontros no Planalto
Na quarta-feira (4), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central interrompeu a sequência de cortes da Selic e manteve a taxa, aumentando a distância do Brasil em relação ao segundo país com maior juro real no mundo. Na quinta-feira (5), o presidente recebeu ministros, ex-ministros e economistas ligados ao governo e ao PT para ouvir sugestões sobre medidas econômicas.
Meta de ajuste e projeções para o período 2027–2030
Sem confirmação sobre quem ficará efetivamente no Ministério da Fazenda, o atual ocupante interino, Dario Durigan, tem afirmado que não haverá um “cavalo de pau” na política econômica. A equipe de transição tem repetido que o objetivo é um ajuste de cerca de dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2027 e 2030. Nesse cenário, o resultado primário passaria de um déficit aproximado de 0,4% do PIB em 2026 para um superávit de 1,6% do PIB em 2030.
Limites para estabilizar a dívida e desafio inicial
Segundo o relatório de Acompanhamento Fiscal de junho da Instituição Fiscal Independente (IFI), seria necessário um superávit de 2,1% do PIB apenas para estabilizar a dívida pública, ou seja, para impedir seu crescimento. O governo enfrentará o desafio imediato de acomodar no orçamento as medidas anunciadas durante a campanha que ampliaram as despesas já no primeiro ano do novo mandato.
Medidas em estudo
Integrantes do governo têm indicado algumas medidas em estudo: um compromisso mais explícito com o cumprimento da meta fiscal, revisão de benefícios tributários e iniciativas para reforçar o arcabouço fiscal e limitar o avanço das despesas. O arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos e vigorou a partir de 2024, condiciona o crescimento das despesas ao aumento da arrecadação e institui um intervalo de tolerância para a meta fiscal.
O ministro da Fazenda anunciou que o governo enviará ao Congresso projeto de lei para estabelecer o compromisso de atingir o centro da meta fiscal em 2027. A meta central proposta para 2027 prevê um superávit primário de R$ 73,2 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo, o que permite cumprir formalmente a meta desde que se alcance ao menos R$ 36,6 bilhões.
Além disso, R$ 64,7 bilhões em despesas com precatórios e projetos nas áreas de defesa, saúde e educação podem ser excluídos dos limites fiscais, exceções já aprovadas pelo Congresso nos últimos anos. A área econômica também sinaliza redução de benefícios fiscais — com regra de queda anual de 10% para aqueles não previstos na Constituição, aprovada no fim de 2026 — e cortes mais severos em verbas de ministérios quando necessários.
Propostas que não estão no radar do governo
Algumas medidas defendidas por economistas, como o fim do aumento real do salário mínimo, desvincular benefícios previdenciários do piso nacional e estabelecer metas para os juros com redução gradual atrelada à Selic, não aparecem entre as prioridades do Executivo. O governo descarta cortar programas e benefícios sociais. Durante a campanha, Durigan confirmou a manutenção da fórmula que prevê ganho real no salário mínimo, limitado a 2,5% de alta real, e reafirmou que aposentadorias e benefícios continuarão vinculados ao piso.
Durigan também negou que esteja sendo avaliada a adoção de metas para os juros com objetivo de reduzi-los gradualmente, lembrando o risco de desvalorização do real e da possível fuga de capitais. Para conter oscilações cambiais, mencionou-se a disponibilidade de reservas internacionais, estimadas em US$ 350 bilhões. A possibilidade de diálogo com o economista André Lara Resende, um dos criadores do Plano Real e defensor de metas para juros, foi comentada por interlocutores de Lula.
Tanto o presidente quanto o ministro da Fazenda reiteraram que o ajuste será implementado de forma gradual, preservando programas sociais e priorizando cortes de privilégios e revisões de benefícios, com a finalidade de permitir, no futuro, a redução da taxa de juros.
Com informações de G1
