O Governo Federal oficializou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) envolvendo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Polícia Federal (PF) com o objetivo de ampliar a atuação contra fraudes relacionadas ao Cadastro Único e ao Programa Bolsa Família.
Motivo e alvo das ações
A iniciativa responde à recorrente circulação de links maliciosos, mensagens fraudulentas, aplicativos adulterados e sites que se passam por canais oficiais do governo. Em várias ocorrências, criminosos induzem beneficiários a fornecer informações pessoais, baixar arquivos com código malicioso ou acessar páginas clonadas que simulam serviços públicos.
Como vai funcionar a cooperação
Os órgãos envolvidos estabeleceram mecanismos formais de trabalho conjunto. Entre as medidas previstas estão o compartilhamento de informações registradas em bases administrativas com cruzamentos avançados de dados; o desenvolvimento de soluções tecnológicas e protocolos preventivos; e a capacitação contínua de equipes operacionais, além do planejamento de operações policiais voltadas ao desmantelamento de organizações criminosas.
Francis Silva Magalhães, coordenador-geral de Gestão de Riscos do Cadastro Único, afirmou que o ACT otimiza a articulação entre as instituições e facilita a identificação de grupos estruturados envolvidos em fraudes que visam a obtenção indevida de benefícios sociais, permitindo adoção de medidas mais rápidas e coordenadas.
Segundo o MDS, a cooperação integra um conjunto de medidas já implementadas pela pasta, incluindo a implantação do novo Cadastro Único, o endurecimento dos critérios de autenticação digital para usuários, treinamentos para operadores e a criação da Coordenação-Geral de Gestão de Riscos.
Rafael Guerreiro Osório, secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, destacou que a parceria com a Polícia Federal amplia a capacidade de prevenção e combate a fraudes, contribuindo para a proteção dos recursos públicos e para garantir que os benefícios cheguem às famílias elegíveis.
Com a formalização do ACT, o governo espera intensificar a investigação de golpes e reduzir perdas decorrentes de fraudes, ao mesmo tempo em que reforça mecanismos de segurança e resposta coordenada entre as instituições envolvidas.
Com informações de Paranaibamais
