O governo estuda ações, inclusive a possibilidade de pedir indenização a distribuidoras e postos, para limitar o reajuste do diesel em meio à forte alta do petróleo provocada pela escalada do conflito no Oriente Médio. A preocupação é evitar um novo repique da inflação em ano eleitoral.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro do diesel nos postos brasileiros subiu de R$ 6,08 para R$ 6,80 em uma semana — aumento superior a 11%.
Em poucas semanas, ataques envolvendo EUA e Israel contra o Irã ampliaram o confronto na região. O Irã tem influência sobre o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial, e afirma que o estreito ficou fechado devido às ações militares. Com o fluxo comercial reduzido a menos da metade do habitual, o preço do barril saltou de aproximadamente US$ 60 no início do ano para US$ 110.
A alta do petróleo pressiona diretamente a Petrobras, que responde por cerca de 45% do preço final do diesel no país. Diante do aumento da matéria-prima, a estatal enfrenta a decisão de repassar o custo ao consumidor ou manter os preços e reduzir margens.
Para mitigar o impacto na bomba, o governo anunciou um pacote que inclui isenção de impostos federais e uma subvenção a produtores e importadores de diesel. A estimativa é de gastos de R$ 30 bilhões para reduzir em R$ 0,64 o preço por litro. Como contrapartida, será aplicado imposto sobre a exportação de petróleo. A medida permite à Petrobras ajustar preços nas refinarias acompanhando a alta do petróleo, sem transferir integralmente o aumento ao consumidor.
Apesar das ações federais, os efeitos práticos ainda são limitados: a isenção de PIS/Cofins representa cerca de 5% do valor final do diesel, razão pela qual foi incluída a subvenção. O governo também solicitou aos governadores a redução do ICMS estadual sobre combustíveis — tributo que equivale a quase 20% do preço final e poderia significar um desconto adicional na ordem de R$ 1,20 por litro. Os governadores recusaram, alegando que a isenção prejudicaria o financiamento de políticas públicas e que cortes no imposto costumam não ser repassados ao consumidor final, segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).
Diante da resistência, foi proposta nova alternativa: zerar o ICMS sobre a importação do diesel até o fim de maio, com o governo federal reembolsando metade da arrecadação perdida. O Ministério da Fazenda projeta custo de R$ 3 bilhões por mês com a isenção, dos quais R$ 1,5 bilhão seriam reembolsados pelo governo. A decisão sobre a proposta deve ser tomada até 28 de março.
O governo também intensificou a fiscalização da tabela de frete para evitar que caminhoneiros trabalhem no prejuízo e para reduzir o risco de nova paralisação, o que agravaria o impacto na cadeia de transporte de alimentos, produtos industriais e serviços. O economista Fábio Romão, sócio da Logos Economia, estimou que os efeitos indiretos da alta do diesel podem elevar a inflação em 0,11 ponto percentual em 2026, com o primeiro impacto direto já neste mês e desdobramentos ao longo dos próximos seis meses.
Com informações de G1
