Transmissão: Globo | Record | Band
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou, nesta quinta-feira (2), uma fiscalização para apurar informações relacionadas aos leilões de GLP (gás de cozinha) promovidos pela Petrobras em 31 de março. A ação foi motivada por suspeitas de que os certames tenham registrado ágios elevados, possivelmente superiores aos Preços de Paridade de Importação (PPI).
Mais cedo no dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou publicamente o leilão em entrevista à TV Record, classificando o procedimento como irregular e dizendo que irá rever e anular a operação caso seja confirmado que o preço penaliza consumidores de baixa renda.
Equipes da ANP realizaram diligências na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, e na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais. A agência informa, porém, que os pedidos de informações abrangem todos os polos produtores da estatal, com o objetivo de coletar elementos sobre a formação dos preços e os critérios adotados nos leilões.
A fiscalização da ANP apoia-se, entre outros fundamentos, em medida provisória publicada no ano passado que ampliou as competências da agência para investigar práticas de elevação abusiva de preços e a recusa injustificada de fornecimento de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo. Segundo a agência, a apuração seguirá os trâmites legais previstos nessa norma.
A ANP enfatizou que a abertura da inspeção tem caráter investigativo e não equivale à constatação prévia de irregularidades. À empresa fiscalizada serão garantidos o contraditório e a ampla defesa. Caso sejam identificadas infrações, a agência poderá instaurar processo administrativo e aplicar as sanções previstas em lei, inclusive multa.
O procedimento busca esclarecer se houve prática de preços incompatíveis com os parâmetros de mercado e com a legislação — em especial, a possibilidade de ágios acima do PPI — e reunir informações necessárias para eventuais medidas administrativas.
A apuração segue em andamento e a ANP não divulgou, até o momento, resultados finais nem determinações adicionais sobre o assunto.
Com informações de G1
