A Anvisa adiou, nesta quarta-feira (6), a votação sobre novas regras para a manipulação de canetas emagrecedoras depois que o diretor Thiago Campos pediu vista do processo. A discussão fazia parte da 7ª Reunião da Diretoria Colegiada, convocada pelo diretor-presidente Leandro Nafatle para avaliar canetas irregulares apreendidas em território brasileiro.
Adiamento e pedido de aperfeiçoamento
O pedido de vista apresentado por Thiago Campos interrompeu a análise da proposta, segundo a diretoria, com a justificativa de que o texto precisa de aperfeiçoamento antes de ser submetido a votação. A pauta incluía medidas sobre a manipulação em farmácias de medicamentos injetáveis que utilizam substâncias como tirzepatida e semaglutida no tratamento da obesidade.
Fiscalização e ação conjunta com a Polícia Federal
Durante a reunião, o diretor-presidente Leandro Nafatle informou que a Anvisa e a Polícia Federal vão intensificar ações conjuntas para combater o mercado ilegal das chamadas canetas emagrecedoras. Segundo a agência, as operações visam ampliar o controle dos riscos sanitários e reprimir ilícitos relacionados à produção, importação e venda irregular de medicamentos, com o objetivo de frear a comercialização de produtos sem registro e sem comprovação de origem e qualidade.
Como parte das discussões, o relator Daniel Meirelles sugeriu que o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) passe a avaliar a matéria-prima importada por farmácias que manipulam esses produtos. A proposta recebeu críticas de representantes da indústria farmacêutica e de associações médicas, que defendem a proibição total da venda de produtos manipulados.
Representantes de sociedades médicas manifestaram-se contrários à manipulação das canetas emagrecedoras e criticaram o modelo de comercialização por clínicas. O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), André Vianna, afirmou que, no Brasil, farmácias de manipulação acabam atuando como uma indústria paralela com diversas falhas de segurança. Em contrapartida, as farmácias de manipulação argumentam que as medidas propostas podem restringir o acesso a esses medicamentos e favorecer a entrada de falsificações importadas, especialmente do Paraguai.
Regulação e prescrição médica
A diretoria-colegiada da Anvisa já havia discutido, em abril, procedimentos e requisitos técnicos relacionados aos agonistas do receptor GLP-1, categoria que inclui as chamadas canetas emagrecedoras. A agência reforça que o uso desses medicamentos deve ocorrer somente mediante prescrição médica e observância dos critérios de comercialização estabelecidos pela própria Anvisa.
A votação sobre as novas regras seguirá sem nova data definida até que o pedido de vista seja devolvido à pauta e as sugestões de aperfeiçoamento sejam avaliadas pela diretoria.
Com informações de Paranaibamais
