O governo arrecadou R$ 1,78 bilhão com imposto de importação sobre encomendas internacionais nos quatro primeiros meses de 2026, informou a Secretaria da Receita Federal. O valor representa alta de 25% em relação ao mesmo período de 2025, quando a arrecadação foi de R$ 1,43 bilhão, e configura novo recorde para o intervalo de janeiro a abril.
A cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 passou a valer após aprovação no Congresso Nacional, em agosto de 2024. Antes da mudança, essas remessas estavam isentas de imposto para empresas enquadradas no programa Remessa Conforme. Além disso, dez estados passaram a aplicar alíquota de ICMS de 20% sobre esses produtos, com validade a partir de abril do ano passado.
A criação da chamada “taxa das blusinhas” foi motivada por pedidos de setores da indústria nacional diante do aumento de compras digitais durante a pandemia e da diferença de carga tributária entre bens produzidos no país e os importados por plataformas online. O texto aprovado pelo Legislativo foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a classificar a medida como “irracional”, mas endossou a norma. A iniciativa foi defendida por representantes da indústria.
O imposto também tem impacto nas contas públicas. Em 2025, a Receita Federal registrou arrecadação de R$ 5 bilhões proveniente dessa cobrança, novo recorde anual. No acumulado de janeiro a abril deste ano, os R$ 1,78 bilhão superaram o montante registrado no mesmo período do ano anterior.
Em declaração recente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o fim da “taxa das blusinhas” está sendo debatido no governo. Segundo Durigan, “a oposição tem trazido o tema de volta” e há ministros que defendem sua revisão; ele acrescentou que não tem tabu sobre o assunto, desde que se preservem os avanços alcançados, e ressaltou que o programa Remessa Conforme é prioridade a ser mantida enquanto a questão é discutida.
A medida é alvo de controvérsia: consumidores criticam o tributo por elevar preços de produtos de baixo valor e reduzir a atratividade de plataformas internacionais, além de apontarem vantagem para turistas que não pagam o mesmo imposto. Por outro lado, setores produtivos, comércio e varejistas defenderam a manutenção da cobrança, argumentando que ela protege a indústria nacional, criou empregos e trouxe benefícios ao consumidor. A posição a favor também foi externada pelo vice-presidente da República e, na ocasião, ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin.
O debate sobre a continuidade da taxa segue em andamento no governo enquanto a arrecadação decorrente da medida continua a crescer.
Com informações de G1
