Decisão e pedidos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou a prorrogação da votação no segundo turno das eleições deste domingo (25). A medida atendeu a pedidos protocolados na Justiça Eleitoral: inicialmente pela Federação União Progressista, formada por PT, PCdoB e PV, e posteriormente por Flávio Bolsonaro (PL), que requereu a extensão do horário em municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
Cronologia dos pedidos e das decisões
Às 13h22, a Federação do PT apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o primeiro pedido para prorrogação em localidades afetadas por problemas no transporte público. Por volta das 15h42, a campanha petista ampliou o pedido, requerendo aplicação nacional da prorrogação e alegando que os casos relatados não eram isolados.
Em sequência, às 15h50, a campanha de Flávio Bolsonaro protocolou no TSE solicitação para adiar o encerramento da votação em 17 cidades de São Paulo, no Paraná e em Santa Catarina, citando chuvas, alagamentos e interdições. Diante da ausência de decisão pelo TSE, a campanha petista levou o caso ao STF e protocolou pedido de liminar.
O processo foi distribuído por sorteio ao ministro Cristiano Zanin. Por volta das 17h, Zanin proferiu duas determinações que estenderam o horário de votação para até as 19h em seções ainda em funcionamento, e ordenou que as urnas já fechadas fossem encaminhadas normalmente para apuração.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, informou que, ao receber o pedido de ampliação do horário, buscou informações técnicas junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), prefeituras envolvidas e equipes do tribunal. Em ofício datado de 25 de outubro e assinado às 17h49, Nunes Marques determinou que as seções já abertas permanecessem em funcionamento até as 19h, em cumprimento à decisão judicial.
Impacto na apuração e reações
Especialista consultado pela Record, com base em dados do TSE, afirmou que apenas 35,5 mil votos foram registrados após as 17h, enquanto a diferença entre os dois candidatos no segundo turno superou 4 milhões de votos. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito com 51,79% dos votos válidos (64.256.232), contra 48,21% (59.826.041) de Flávio Bolsonaro.
Em pronunciamento na noite do domingo, Flávio Bolsonaro declarou que não reconhece o resultado e anunciou que acionará a assessoria jurídica do partido para pedir a anulação do pleito, alegando irregularidades durante a apuração e a retirada de fiscais do PL de áreas restritas. O TSE respondeu, no dia seguinte, afirmando que os fiscais do PL tiveram acesso livre às áreas visitáveis do Tribunal e não foram expulsos da sala-cofre.
Durante o dia, houve relatos de problemas no transporte público em cidades como Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, e reclamações sobre a operação de ônibus em São Paulo, que teriam contribuído para os pedidos de prorrogação apresentados ao TSE.
A apuração prosseguiu com as seções encerradas sendo contabilizadas e as seções prorrogadas transmitindo seus dados ao sistema de totalização ao fim do novo horário, às 19h.
Com informações de Paranaibamais
