As instituições financeiras devem transferir até terça-feira, 12 de maio de 2026, valores não reclamados por clientes para um fundo público destinado a viabilizar o novo programa de renegociação de dívidas, o Desenrola 2.0. A obrigação consta em portaria publicada pelo governo na semana anterior que regulamenta a iniciativa.
Segundo balanço divulgado pelo Banco Central no mês passado, há R$ 10,55 bilhões em “recursos esquecidos” sob custódia dos bancos, referentes a 47 milhões de clientes. Do total, R$ 8,15 bilhões pertencem a 47 milhões de pessoas físicas e R$ 2,4 bilhões correspondem a saldos de 5,06 milhões de empresas.
O governo informou que utilizará entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões desses recursos para compor o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que dará garantias às instituições financeiras nas renegociações realizadas pelo Desenrola 2.0. Parte do montante transferido ficará segregada: 10% dos saldos será mantido disponível para eventuais resgates pelos correntistas.
A portaria estabelece que a transferência para o FGO deve ser efetuada pelas instituições em prazo de cinco dias úteis a partir da publicação, portanto até 12 de maio. Após a movimentação, o Ministério da Fazenda, com apoio do FGO, vai publicar edital de chamamento público no Diário Oficial da União.
O edital abrirá um prazo de 30 dias corridos para que correntistas contestem a transferência, mediante apresentação de documentação comprobatória. Haverá um sistema de consulta em ambiente restrito e individualizado que permitirá verificar valores transferidos, a instituição responsável, agência e número da conta, conforme detalha a portaria.
Se um correntista apresentar contestação, o FGO reverterá o valor ao banco, que terá até 15 dias úteis para devolver o montante ao cliente, corrigido pelo IPCA-15. Caso não haja contestação dentro do prazo de 30 dias corridos a partir da abertura do chamamento, os saldos transferidos serão incorporados definitivamente ao patrimônio do FGO.
O Ministério da Fazenda afirma que recursos hoje mantidos nas tesourarias dos bancos passarão a gerar benefícios para o sistema financeiro, sobretudo para as famílias que renegociarem suas dívidas por meio do Desenrola 2.0.
Com informações de G1
