Quem e o que
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou a jornalistas que o Brasil deve receber entre esta semana e o início da próxima um termo de referência enviado pelos Estados Unidos com uma proposta sobre o chamado tarifaço. O documento será um esboço que, segundo o ministro, deverá apontar setores nos quais os americanos buscam redução de tarifas, e servirá como base para as ofertas e contrapropostas brasileiras.
Quando e onde
Elias Rosa lembrou que houve uma reunião nos Estados Unidos em 30 de setembro, quando os americanos se comprometeram a encaminhar o termo de referência no prazo de três ou quatro semanas; esta já é a quarta semana após o encontro. A expectativa do ministro é que o Brasil receba o material entre esta semana e a próxima.
Como será a negociação
O ministro explicou que, em acordos comerciais desse tipo, uma das partes apresenta uma proposta inicial e a outra responde com ofertas. Ele disse que, por enquanto, não há antecipação sobre o mérito da proposta norte-americana e que o governo americano está trabalhando na elaboração do texto. Após o envio, o Brasil fará a sua resposta conforme interessar ao país.
Impacto das eleições americanas
Questionado sobre possível influência das eleições de meio de mandato nos EUA (midterms) nas negociações, Elias Rosa afirmou que não haverá impacto: segundo ele, “não muda absolutamente nada” e ressaltou que o Brasil prossegue com seu trabalho independente do calendário eleitoral americano.
Contexto do tarifaço
Os Estados Unidos anunciaram duas rodadas de tarifas contra o Brasil: uma de 25%, motivada pelo entendimento da Casa Branca de que o Brasil adota práticas desleais em setores como PIX, etanol e propriedade intelectual; e outra de 12,5%, ligada à avaliação de que o país falhou em coibir a importação de mercadorias provenientes de locais com trabalho forçado. O governo brasileiro classificou as medidas como políticas e afirmou que argumentos técnicos foram desconsiderados.
Em resposta, o Brasil abriu um pedido de consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC). Os Estados Unidos informaram à OMC que estão à disposição para dialogar, mas, segundo diplomatas brasileiros, não houve sinais de reversão das tarifas. Em setembro, representantes de Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump se reuniram em Genebra para tentar um acordo, abrindo um prazo de 60 dias para consenso; se não houver entendimento, qualquer parte pode solicitar a abertura de um painel na OMC. A China pediu formalmente para participar do processo, mas os EUA se posicionaram contra incluir os chineses.
Política de Minerais Críticos e Estratégicos
Em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que define diretrizes para pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana, e criou um Conselho para o setor. O conselho deve realizar sua primeira reunião do pleno logo após as agendas internacionais do presidente nas próximas semanas, quando será discutida a lista de minerais que serão classificados como críticos e estratégicos.
O ministro disse não esperar surpresas na definição inicial dessa lista, observando que especialistas têm clareza sobre os minerais mais relevantes, embora possa haver surpresas com a ausência de algum item. A política entende como críticos os minerais cujo abastecimento enfrenta riscos que podem afetar setores essenciais da economia, e como estratégicos aqueles importantes para desenvolvimento tecnológico e regional, balança comercial ou redução de emissões de gases de efeito estufa.
O governo ainda não publicou uma lista oficial; entre os minerais citados como exemplos estão lítio, níquel, cobalto, grafita e manganês — usados em baterias de íon-lítio —, além de terras raras e cobre, empregados em veículos elétricos e tecnologia de alta complexidade. Elias Rosa afirmou que, após a definição das cadeias produtivas prioritárias, haverá uma etapa de triagem de investimentos, mas que priorizar cadeias não significa excluir outras áreas: cadeias como a de baterias podem ser ponto de partida e outras poderão ser agregadas posteriormente.
Com informações de G1
