Brasília — O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, confirmou que se encontrará presencialmente com o representante comercial dos Estados Unidos (USTR), Jamieson Greer, entre os dias 30 de setembro e 1º de outubro, nas margens de uma reunião preparatória do G20 nos Estados Unidos. O encontro deve ocorrer em Milwaukee e terá também a participação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Segundo Márcio Elias Rosa, trata-se da primeira reunião presencial entre as delegações desde a retomada das negociações relativas ao chamado “tarifaço”. As equipes técnicas dos dois lados continuam em troca de documentos e preparando a sessão, mas o ministro afirmou que ainda não há acordo fechado.
O encontro será realizado no período em que haverá uma reunião do G20 voltada a ministros de Indústria e Comércio, o que deixará a agenda brasileira intensa, com bilaterais previstas com diversos participantes. Entre essas, a negociação com o USTR é a que Brasília deseja priorizar para tratar das medidas tarifárias impostas pelos EUA.
Contexto e alegações do USTR
A sobretaxa geral aplicada pelos Estados Unidos decorre da conclusão de um processo formal do USTR, que apontou práticas comerciais e regulatórias consideradas desleais por parte do Brasil. Entre as questões citadas pelos americanos estão barreiras à entrada de etanol norte-americano no mercado brasileiro; preocupações sobre o controle e competição no sistema PIX; decisões judiciais envolvendo plataformas de redes sociais e debates a respeito de tributação digital; além de demandas ligadas ao combate ao desmatamento ilegal, à corrupção e à proteção da propriedade intelectual.
Faixas tarifárias e exceções
O USTR organizou as exportações brasileiras em diferentes faixas de sobretaxa. Uma alíquota de 25% incide sobre bens industriais, produtos agrícolas processados e manufaturados, afetando itens como etanol, máquinas agrícolas e industriais, calçados, vestuário, equipamentos de mineração, ferramentas de jardinagem e maquinário elétrico.
Setores específicos da indústria siderúrgica e de metais básicos foram alvo de alíquotas mais elevadas, chegando a 50% em alguns casos, em razão de justificativas relacionadas à proteção e segurança de cadeias produtivas americanas. Em determinados derivados desses materiais, houve revisões que reduziram alíquotas para faixas entre 15% e 25% em períodos regulatórios específicos. Produtos que já tinham sobretaxas parciais ou propostas de sobretaxa complementar, como de 12,5%, podem alcançar alíquotas finais de até 37,5%.
Para evitar impactos inflacionários internos nos EUA ou desabastecimento de cadeias industriais dependentes de insumos sem substituto nacional imediato, uma extensa lista de itens foi excluída da sobretaxa de 25%. Entre os produtos com tarifa zero estão carne bovina, café, laranjas e suco de laranja, petróleo bruto e gás natural, aeronaves civis, motores e componentes da Embraer, celulose, ferro-gusa, semicondutores, medicamentos e ingredientes farmacêuticos.
O governo brasileiro e o USTR seguem organizando a reunião presencial em Milwaukee como sequência das conversas virtuais e do intercâmbio de documentos técnicos, com o objetivo de avançar nas negociações sobre as medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos.
Com informações de G1
