O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira, 16 de julho, que o Brasil manterá a proteção da sua soberania financeira e também da soberania geológica, ao mesmo tempo em que permanece disponível à diplomacia e ao diálogo com parceiros internacionais. O discurso ocorreu após os Estados Unidos confirmarem a aplicação de uma sobretaxa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, medida que passa a vigorar em 22 de julho.
Durigan disse que o governo continuará a resguardar o Pix — citado pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, como principal símbolo da soberania financeira — e que protegerá os recursos geológicos nacionais “sem viralatice”, além de defender a democracia contra interferências estrangeiras indevidas.
Segundo o ministro, embora a nova tarifa possa atingir determinados setores produtivos, a administração espera que a medida norte-americana não comprometa “a economia do país como um todo”. Ele acrescentou que mecanismos de proteção já estão prontos para apoiar empresas e empregos afetados e que, sob coordenação do ministro Márcio Elias Rosa, os segmentos prejudicados serão chamados ao diálogo.
Durigan informou também que o governo irá ampliar e reforçar o Plano Brasil Soberano, programa destinado a dar assistência a quem for injustamente impactado pela decisão dos EUA.
Os Estados Unidos justificaram o “tarifaço” com base em uma investigação do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), conduzida ao longo de um ano e fundamentada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. O relatório do USTR aponta práticas brasileiras que, segundo o governo americano, seriam injustificáveis e discriminatórias, prejudicando a competitividade de agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores dos EUA.
Entre os argumentos listados pelo USTR para a imposição da sobretaxa estão o Pix, alegações de corrupção, ações do STF contra grandes empresas de tecnologia, tratamento considerado injusto na política tarifária brasileira, proteção insuficiente à propriedade intelectual, tarifas sobre etanol e o desmatamento. Apesar da taxa de 25%, uma extensa lista de produtos foi excluída da sobretaxa, como a carne bovina e o café.
O governo brasileiro classificou a decisão norte-americana como desprovida de justificativa econômica e motivada por razões políticas. Em nota, o Planalto tratou a medida como um “marco lastimável” nas relações bilaterais e informou que poderá recorrer à Lei da Reciprocidade Econômica, mecanismo que permite aplicar medidas equivalentes àquelas impostas por outro país. O Executivo também ressaltou que tentou, ao longo do último ano, reverter a investigação e evitar a adoção das tarifas.
Com informações de G1
